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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
STF: não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Edmundo Eichenberg O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Transação Excepcional – Débitos Inscritos em Dívida Ativa - PGFN
Em 17 de junho de 2020 foi publicada a Portaria 14.402/2020 que trouxe uma nova transação, a transação excepcional. A transação...
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14 de ago. de 2020
Fiscalização do ambiente de trabalho no regime de home office
No atual momento, um tema que tem sido muito discutido é o home office. Muitas empresas adotaram essa modalidade de trabalho para poder...
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14 de ago. de 2020
Mega empreendimentos: super condomínios e a incorporação desdobrada
Os grandes terrenos apresentam ao empreendedor a possibilidade da criação de megaempreendimentos, que poderão ser compostos por diversos...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Ação revisional de aluguel (lei das locações) e sua utilização durante a pandemia de covid-19
Como já vem sendo amplamente divulgado, a Pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas decorrentes das medidas de distanciamento...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
A reforma tributária e as operações imobiliárias
No último dia 21.07.2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, que trata da criação da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Gabriela Dornelles tem artigo publicado na coletânea do IBRADIM
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, teve seu artigo "LOCAÇÕES: DESCONSTRUINDO TESES E CONSTRUINDO...
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14 de ago. de 2020
Alienação Fiduciária Compartilhamento de garantia MP 992/20
A Medida Provisória nº 992/2020 trouxe importante inovação a instituto há muito clamado pelo setor imobiliário, em especial o de crédito:...
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14 de ago. de 2020
LIVE E&L | Oportunidades e desafios nas super incorporações
O Einchenberg & Lobato Advogados Associados convida para sua próxima LIVE E&L, com o tema OPORTUNIDADES E DESAFIOS NAS SUPER...
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14 de ago. de 2020
Impactos do advento da proteção de dados pessoais no âmbito trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709 de 2018 -, que tinha iminente vigência para agosto de 2020 (1), tem...
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14 de ago. de 2020
Decreto Federal que prorroga os prazos para a celebração de acordos trabalhistas
Rodrigo Lacroix, advogado do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, falou ao Jornal Bom Dia Rio Grande, da RBS RS afiliada da Rede...
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14 de ago. de 2020
PGFN e RFB prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência do Covid-19
Foi publicada ontem, dia 14 de Julho de 2020, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria Conjunta nº 1178, de 13.07.2020, que prorroga...
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14 de ago. de 2020
Decreto 10.422/2020 - Prorrogação do prazo para acordos de redução de salário e jornada de trabalho
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 10.422/2020, que prorrogou os prazos para celebração dos acordos de redução...
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14 de ago. de 2020
LIVE E&L | A instabilidade nas relações jurídicas de shoppings centers
O Eichenberg & Lobato Advogados Associados convida para a terceira edição da LIVE E&L, na qual debateremos "A INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES...
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14 de ago. de 2020
A Simplificação dos Documentos Jurídicos e a Visual Law
Um vocabulário rebuscado e forma rígida de escrever caracterizaram historicamente os bons advogados. Da mesma forma que a difícil...
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14 de ago. de 2020
Assembleias Virtuais
No dia 12 de junho de 2020, foi publicada no Diário Oficial a Lei Ordinária nº 14.010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e...
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14 de ago. de 2020
Lista de serviços do ISS é taxativa, mas sujeita a interpretação extensiva, segundo STF
Nesta segunda-feira (29/06), foi julgado pelo STF o recurso extraordinário nº 784.439, tema 296 da repercussão geral. A sessão virtual,...
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14 de ago. de 2020
Escritório Jr Ruy Cirne Lima - UFRGS
Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Embargos de obra ilícitos: Reconhecimento do caso fortuito/força maior previsto no art. 393 do CC
Os apertados cronogramas de obras estabelecidos pelas Incorporadoras/Construtoras, as diferentes características e métodos construtivos,...
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14 de ago. de 2020
Adoção de medidas preventivas pelas empresas para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente laboral
A pandemia de Covid-19 tem demandado diversas áreas do Governo Federal em busca de saídas para enfrentamento da crise na saúde pública e...
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14 de ago. de 2020
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