Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (23), em tema de repercussão geral, a constitucionalidade das contribuições destinadas ao...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei nº 13.709/2018 – foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro...

O antigo escritório Eichenberg e Lobato Advogados Associados, alterou sua nomenclatura para Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

De acordo com a 1ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST)[1], a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais...

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio...

Com satisfação e certeza da construção de um novo estágio no nosso amadurecimento, organização e estruturação, comunicamos que THEO...

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 05 de agosto de 2020, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Uma das grandes questões enfrentadas pelas incorporadoras e construtoras, atualmente, volta-se para o enfrentamento dos pareceres...

Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...

O Governo Federal lançou ontem, dia 26 de agosto, o Programa Casa Verde e Amarela (“PCVA”), por meio da Medida Provisória Nº 996. O PCVA...

O Senado Federal e a Câmara de Deputados, em sessões realizadas no Congresso Nacional nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, derrubaram 06...

Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar...

Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...

Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...

A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...

Com a crescente associação da tecnologia e do Direito, a cada dia, surgem novas plataformas para a otimização dos serviços jurídicos. O...