Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Rodrigo Lacroix, advogado do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, falou ao Jornal Bom Dia Rio Grande, da RBS RS afiliada da Rede...

Foi publicada ontem, dia 14 de Julho de 2020, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria Conjunta nº 1178, de 13.07.2020, que prorroga...

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 10.422/2020, que prorrogou os prazos para celebração dos acordos de redução...

O Eichenberg & Lobato Advogados Associados convida para a terceira edição da LIVE E&L, na qual debateremos "A INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES...

Um vocabulário rebuscado e forma rígida de escrever caracterizaram historicamente os bons advogados. Da mesma forma que a difícil...

No dia 12 de junho de 2020, foi publicada no Diário Oficial a Lei Ordinária nº 14.010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e...

Nesta segunda-feira (29/06), foi julgado pelo STF o recurso extraordinário nº 784.439, tema 296 da repercussão geral. A sessão virtual,...

Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados...

Os apertados cronogramas de obras estabelecidos pelas Incorporadoras/Construtoras, as diferentes características e métodos construtivos,...

A pandemia de Covid-19 tem demandado diversas áreas do Governo Federal em busca de saídas para enfrentamento da crise na saúde pública e...

Inegável a importância das ferramentas tecnológicas na assinatura de documentos, públicos ou privados, minimizando custos, otimizando...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA...

Há dois aspectos relacionados às sociedades limitadas que merecem especial atenção e têm representativa valia para o fomento,...

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 27 de abril de 2020, o Recurso Extraordinário nº 593.824/SC, encerrando discussão acerca da...

A Suspensão das atividades da Construção Civil em Porto Alegre a partir de hoje Nunca foi tão relevante e tão estudado o pacto federativo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010[1], de 10 de junho de 2020, que prevê a aplicação de multas e sanções previstas na...

Com os recentes episódios decorrentes da pandemia e aceleração de diversos processos evolutivos que estavam em curso, o setor jurídico...

A poucos dias do prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual de imposto sobre a renda da pessoa física (“DAA”), inúmeras...

Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a nossa segunda LIVE E&L, com o tema "QUESTÕES TRABALHISTAS DO HOME OFFICE". Nossa...

A Portaria nº 245, publicada em 17 de junho de 2020 pelo Ministério da Economia, concedeu a prorrogação do prazo recolhimento de tributos...