Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA". Nossa equipe de especialistas debater as principais questões e desafios do direito tributário no setor imobiliário. Confira no nosso canal do youtube.
Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, esteve presente na última semana no evento Digital Platform Work: Legal Perspectives in Brazil, conduzindo Q&A com Tony West, Chief
Comumente nos deparamos com pedido de indenização por dano moral em ações movidas na Justiça do Trabalho. De acordo com o levantamento publicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), até dezembro
Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente da República enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que busca regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativo em veículos de qua