Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados AssociadosEichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA". Nossa equipe de especialistas debater as principais questões e desafios do direito tributário no setor imobiliário. Confira no nosso canal do youtube.
Por meio da publicação da Medida Provisória n.º 1.116 de 4 de maio de 2022, o Governo Federal trouxe diversas e – profundas – mudanças na legislação trabalhista a respeito da contratação de mãe empreg
Foi instituído oficialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) o procedimento de Reclamações Pré-processuais em 1º grau voltado para dissídios individuais. Regulamentado pelo ATO
Foi publicada dia 10.03.2022, a Lei 14.311/2022 que trata sobre o afastamento do trabalho da empregada gestante, inclusive as empregadas domésticas, não imunizadas contra o coronavírus, das atividades