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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Por que o STF pode barrar o aumento do IOF, segundo especialistas
Viés puramente arrecadatório pode ameaçar a estratégia do governo no STF, dizem tributaristas O movimento do presidente Lula de levar a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 1 dia
ELA | ADV no Jornal O Fato - Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como
Daiana Mendes Mallmann, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora de artigo republicado no Jornal O Fato São...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun.
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jun.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Incidência do Imposto de Renda na Doação Antecipada a Herdeiros
Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de mai.
CLT ou PJ, eis a questão: quais as diferenças entre os regimes de trabalho?
Nas redes sociais, CLT é alvo de críticas dos mais jovens; na Justiça, contratados como PJ querem ser vínculo celetista A carteira...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mai.
STF assegura ISS fixo para Sociedades Uniprofissionais
A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar.
ELA | ADV no Jornal O Fato - STF reconhece a constitucionalidade do Contrato Intermitente
Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jan.
O que muda com a proibição da cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência privada
Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jan.
Supremo Forma Maioria para Rejeitar a Incidência de ITCMD sobre VGBL e PGBL
Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato | Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de out. de 2024
Sigilo Bancário em Debate: STF Autoriza o Compartilhamento de Dados com Fisco e Reacende Questões de Privacidade
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dados bancários de pessoas físicas e jurídicas com o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de out. de 2024
Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de set. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Impactos Econômicos das Enchentes no Rio Grande do Sul
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de sexta-feira (16/08) contou com artigo das sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Transferência de Imóvel em Herança: Validada a Incidência de IR em conjunto com ITCMD
Gabriela Rivitti Moura Silva e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato: Terço de Férias e a Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2024
Exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins retroage até 15 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2024
Transferência de imóvel em herança: validada a incidência de IR em conjunto com ITCMD
Em julgamento finalizado no último dia 20/05, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não há...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jun. de 2024
Terço de Férias e a Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral (Embargos de Declaração...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de jun. de 2024
STF decide: regime da separação de bens não é obrigatório para pessoas acima de 70 anos
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu relevante decisão acerca do regime de bens. O Código Civil trazia a previsão...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de fev. de 2024
Retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | Entenda o que muda com a decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jan. de 2024
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