ELA | ADV no Jornal O Fato | Incidência do Imposto de Renda na Doação Antecipada a Herdeiros

Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa os potenciais impactos jurídicos e patrimoniais do julgamento em repercussão geral no STF que definirá se há incidência de Imposto de Renda sobre o ganho de capital na doação antecipada de bens a herdeiros.

Lisie ressalta os riscos à segurança jurídica nos planejamentos sucessórios e explica os argumentos centrais do Fisco e dos contribuintes, destacando o possível redirecionamento nas estratégias de transmissão de patrimônio no país.

Já nossos sócios Daiana Mendes Mallmann e Arthur Atavila Casadei contribuíram na seção Opinião, destacando, respectivamente, a importância da regulamentação sobre uso de telas para crianças e adolescentes; e a conjuntura nacional com julgamentos da CPI do INSS e suspensão da ação penal contra o Deputado Ramagem, respectivamente.

Confira a edição completa.