top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Nossas Conquistas | Êxito envolvendo TJSP e STJ em ação revisional de Cédula de Crédito Bancária
A equipe de contencioso cível do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados conseguiu resultado favorável em ação revisional contra...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de jul. de 2021
LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado
LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2021
A relevância da definição do Valor da Causa de forma adequada para o andamento do processo judicial
O valor da causa, de modo geral, refere-se ao proveito econômico discutido em um processo. Corresponde, para o autor ao ganho almejado no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2021
O projeto de Reforma Tributária: efeitos do substitutivo da reforma sobre o setor imobiliário
A segunda fase da Reforma Tributária ganhou forma no último dia 25.06.2021, com a perspectiva de sensíveis modificações da tributação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jul. de 2021
Funcionamento da Incorporação Imobiliária #5 - Certidões Narratórias
A demora na obtenção das certidões de objeto e pé (certidões narratórias), devido à dependência de cartórios judiciais, se não atacada no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jul. de 2021
Corretora de imóveis teve o vínculo de emprego negado pelo TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jul. de 2021
O Projeto de Reforma Tributária e a Tributação do setor imobiliário
O governo federal entregou ao Congresso Nacional, no dia 25.06.2021, o projeto de reforma tributária no âmbito do Imposto de Renda....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2021
A possibilidade de Penhora da Expressão Econômica do Usufruto
No intuito de satisfazer seu crédito, os Credores têm cada vez mais se utilizado de meios alternativos para atingir seu objetivo. De...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2021
As hipóteses legais para tratamento de dados pessoais
Muito se fala, hoje em dia, na implementação de medidas para o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2021
Elisa Ribeiro contribuiu para a publicação Doing Business 2021
Elisa Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidada para contribuição na publicação Doing Business...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun. de 2021
A Importância da Advocacia Empresarial na Abertura das Empresas
Lucielen Santos Leitzke e Alexandre Carlos Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participarão HOJE (22) às 19...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de jun. de 2021
Cobrança de Condomínios e Novo CPC | Título Executivo Extrajudicial
O novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, trouxe mais rapidez na cobrança de condomínios atrasados, pois tornou...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2021
Usufruto Na Execução Trabalhista
A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2021
LIVE ELA | Estruturação de Supercondomínios: Residenciais, Comerciais e Shopping Centers
LIVE ELA | Incorporações Imobiliárias Integradas com Shoppings Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jun. de 2021
Execução Extrajudicial de bem sobre o qual recaia Direito Real de Garantia
No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jun. de 2021
Tribunais afastam cobrança de ITBI de empresas do setor imobiliário
Recentemente, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) ampliaram, em sede de segunda instância, o alcance da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun. de 2021
Lucas Eichenberg no ADIT WEBINAR
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do Adit Webinar, com o tema...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jun. de 2021
Imóvel Residencial para Renda: Uma “nova” tendência do mercado
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, elaborou um artigo para a Revista do 15° Cartório de Notas do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jun. de 2021
Impossibilidade de inclusão de diretor no polo passivo da execução trabalhista
Para facilitar a compressão do presente artigo, cumpre esclarecer que há duas formas de contratação de diretores, quais sejam empregados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jun. de 2021
Do Direito de Desconexão do Trabalho
Antes de nos aprofundarmos no tema a ser tratado neste artigo, mesmo sendo pequenas as diferenças na realização de trabalho home office e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2021
bottom of page



