Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, excluiu valores pagos a título de Hora Repouso Alimentação da base de cálculo da...

Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, tiveram seu artigo "A viabilidade de...

Como é de conhecimento geral, durante a pandemia inquilinos e proprietários de imóveis travaram disputas em face da expressiva variação...

Foi publicada em 05/01/2021 a Lei Complementar nº 190, que autoriza a cobrança do Diferencial de Alíquota de ICMS nas operações...

Entrou em vigor ontem (03/01/2022), a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 61, a qual alterou, dentre outros...

A Lei 6.019/1974 dispõe acerca do trabalho temporário, a qual prevê que trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física...

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, é comum que surjam discussões relacionadas às pessoas não vacinadas, que...

1. Definição de teletrabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o teletrabalho é "a forma de trabalho realizada em...

Em 01 de novembro de 2021 entrou em vigor a Resolução nº 4.947 do Conselho Monetário Nacional (“Resolução CMN 4.947”), que regulamentou a...

Como bem sabemos, a atividade rural representa grande parcela do PIB Nacional e vem sendo um vetor de riqueza para o nosso país. Nos...

Em 12 de novembro último, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente a vigência de...

Recentemente, no mês de novembro, tivemos um importante marco para a regulamentação da "tokenização" de imóveis com a edição do...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme que o descumprimento contratual decorrente de defeitos na construção do imóvel...

Em matéria tributária, o ano de 2021 certamente ficará marcado pela conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da denominada...

Um dos principais elementos para resolução dos problemas na esfera trabalhista é o acordo, tanto que se verifica ser da essência do...

Inspirada na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, norma que dispõe, entre outros temas,...

O convite da confraternização de final de ano do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi a doação do nosso time de 1 kilo de...

A OAB do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, realizarão na...