Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

É certo que essa guerra será vencida, com a contenção do vírus e dos seus efeitos. Quanto a isso, ninguém tem dúvida. Infelizmente, a...

Com a finalidade de promover as diretrizes da Constituição de 1988, o sistema normativo pátrio elege determinados acontecimentos da vida...

Com a pandemia do Coronavírus, as assembleias de moradores, condomínios, sociedades empresariais, dentre outras de pessoas jurídicas de...

Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....

Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é...

As ações de resilição de promessa de compra e venda de unidade imobiliária (as ditas “ações de distrato”) são das mais comuns no universo...

A Portaria nº 201, publicada em 12 de maio de 2020 pelo Ministério da Economia, prorrogou os prazos de vencimento das parcelas de...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março...

A 2ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu de forma favorável a um planejamento tributário no qual a empresa cindida transferiu bens imóveis...

O home office, ou trabalho remoto, tornou-se a única opção de produtividade para algumas empresas em razão da pandemia da Covid-19. Isso...

O Governo Federal publicou ontem, 29/04, em Edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959, que adia a vigência da Lei...

Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo coronavírus, Covid-19, tem exigido a adoção de medidas restritivas, relacionadas...

A Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, além de instituir a denominada transação resolutiva de litígio, também promoveu uma...

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 14/04, a Lei 13.988, que possibilita aos devedores fazerem a denominada transação...

Os efeitos da pandemia causada pelo vírus Covid-19 atingem significativamente algumas relações contratuais vigentes, em decorrência do...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em razão da pandemia causada pelo...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo...

Exposição sobre o PL 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia e Relatoria da Senadora Simone Tebet, aprovado dia 03.04.2020 no...

Publicada hoje (03.04), a PORTARIA 139/20 do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA prorroga o vencimento das contribuições ao PIS e COFINS,...

O Governo Federal publicou no dia 30 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 931, que altera prazos...