Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação...

Um ponto fundamental para a adequada condução de incorporações imobiliárias é a verificação das medidas perimetrais do terreno onde será...

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal editou, recentemente, a Solução de Consulta nº 7 – Cosit, que afeta diretamente as...

Em artigo recentemente publicado, falamos sobre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, em...

O fluxo de pagamentos de promessas de compra e venda de imóveis na planta, geralmente, é realizado através de parcelas mensais, eventuais...

Neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, serão abordados no presente artigo alguns pontos sobre a gravidez e o...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 01/03/2021, a Portaria PGFN /ME nº 2.381 de 26 de fevereiro de 2021, que...

O Contrato de Empreitada está previsto no Código Civil de 2002 dentro dos artigos 610 a 626, é um tipo contratual tradicional em nosso...

O tema do presente artigo é discutir as cláusulas que previnem o inadimplemento das obrigações contratuais em contratos de permuta para...

Recentemente uma decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST) 1 referente à obrigatoriedade de um shopping center de Porto Alegre...

Dentre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, merece especial atenção a possibilidade de...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Elisa Gonçalves Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida como ADVOGADA MAIS ADMIRADA no Estado...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comunica a todos que permanecerá, em São Paulo e Porto Alegre, em regime Home Office.

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por conta do aumento de casos de COVID-19, atenderá nossos clientes em regime de Home...

Foi publicado no dia 05.02.2021 o Despacho PGFN/ME nº 40, através do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu a...

Em 2017, com a publicação do decreto 19.741, restaram instituídas as chamadas “Licenças na Hora” e o “Licenciamento Expresso”. As...

Para o exercício da atividade rural é comum a cessão da posse ou do uso temporário da terra, pelo proprietário do imóvel, a um terceiro...

Em razão da grave crise que assolou todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, uma série de medidas foram aplicadas para que...

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1597084/SC, que uniformizou a jurisprudência da...