Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Lucielen Santos Leitzke e Alexandre Carlos Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participarão HOJE (22) às 19...

O novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, trouxe mais rapidez na cobrança de condomínios atrasados, pois tornou...

A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...

LIVE ELA | Incorporações Imobiliárias Integradas com Shoppings Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Recentemente, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) ampliaram, em sede de segunda instância, o alcance da...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do Adit Webinar, com o tema...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, elaborou um artigo para a Revista do 15° Cartório de Notas do...

Para facilitar a compressão do presente artigo, cumpre esclarecer que há duas formas de contratação de diretores, quais sejam empregados...

Antes de nos aprofundarmos no tema a ser tratado neste artigo, mesmo sendo pequenas as diferenças na realização de trabalho home office e...

É usual no mercado imobiliário que nas Promessas de Compra e Venda de Unidades comercializadas na planta seja aplicada a correção...

Nas transmissões por doação, de quaisquer bens ou direitos, inclusive móveis, imóveis e mesmo valores em dinheiro, incide o Imposto sobre...

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei Complementar 146/19, dito Marco Legal das Startups, após modificações...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido pela Editora Análise, em sua inédita pesquisa Análise Advocacia...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...

Foi sancionada nesta quarta-feira, 12.05.2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de...

Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

O Deputado Bibo Nunes (PSL-RS) submeteu Projeto de Lei (nº 5022/20) à apreciação da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é a alteração da...