Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A Receita Federal do Brasil, em solicitação de parecer encaminhada à Procuradoria Geral da Receita Federal (Parecer 10/COSIT), buscou...

O teletrabalho, ou no Brasil comumente conhecido pelo termo em inglês home office, apesar de já ser praticado em nosso país há muitos...

O Município de Porto Alegre, RS, instituiu um regime especial de descontos para a quitação de débitos tributários, denominado Programa de...

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão publicada 10.08.2021, reafirmou sua jurisprudência no sentido de que portadores de moléstia...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

A Câmara dos Deputados concluiu, no dia 12 de agosto de 2021, a votação da Medida Provisória 1.045, que cria novas modalidades de...

Diante dos inúmeros valores esquecidos nos bancos pelas empresas a títulos de depósitos judiciais e recursais, que são impostos pela lei...

A franquia caracteriza-se pelo vínculo de interesses empresariais em que, por um lado, se faz presente a figura do franqueador, detentor...

Usucapião é a forma de aquisição de imóvel através da posse prolongada, por meio do qual o tempo determina a aquisição de direitos reais...

Theodoro Saibro e Gabriela Dornelles, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, serão convidados do ADIT Juris 21 -...

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC n. 49, definiu pela não incidência de ICMS quando do deslocamento de mercadorias entre...

Edmundo Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o convidado do curso da Alternativa Contabilidade sobre as...

Está pautado para 05/08/2021 o julgamento do Tema 962 do Supremo Tribunal Federal, que trata da incidência do Imposto de renda - Pessoa...

O trabalho rural no Brasil está absorto em um emaranhado de leis que podem confundir as partes envolvidas, especialmente o proprietário...

O calendário de vacinação dos brasileiros está sendo divulgado e aos poucos a sociedade está sendo vacinada contra a COVID-19. Em meio a...

Em um contexto histórico no Brasil, mais precisamente a partir da instituição da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, houve o advento...

Existem diferentes mecanismos e ajustes que as partes podem se valer para a aquisição de bem imóvel com pagamento do preço a prazo,...

No ano passado, foi publicado o Decreto nº 20.806, de 27 de novembro de 2020, do Município de Porto Alegre, RS, que, entre outras...

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual concluiu que a...

A profissão de corretor de imóveis é regida pela Lei nº 6.530/1978 que - conforme previsto em seu art. 6º - por si só, afasta o vínculo...