Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O escritório Eichenberg Lobato Abreu & Advogados Associados anunciou a entrada da advogada Mariana Trica como sócia da área de mercado de...

No mês de Dia das Crianças, o Eichenberg Lobato, Abreu & Advogados Associados, por meio se seu Comitê de Solidariedade e Inclusão,...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

A PGFN, por meio do Parecer SEI n. 14483/2021/ME, delineou a orientação a ser adotada pela Administração Tributária, quanto às...

A versão impressa do Jornal do Comércio de Porto Alegre destacou, em sua seção Começo de Conversa de Fernando Albercht, a entrada da...

Nos dias 4 e 5 de novembro, será realizado o IV Congresso IBRADIM, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)....

Existem duas formas de contrato de trabalho para os estudantes: o estágio, que é realizado conforme termo de compromisso; e o contrato de...

O Supremo Tribunal Federal, em 27.09.2021, reconheceu de forma unânime a inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores...

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A questão da fixação do preço do arrendamento rural em produto pode ser citada como uma das questões mais polêmicas do direito agrário....

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Vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que afetam o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Porém, nem...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento favorável ao contribuinte, no sentido de que os encargos moratórios de...

A transferência internacional de Dados Pessoais pode ser mais recorrente no dia a dia das empresas nacionais do que se pensa. Isso...

Inicialmente, cumpre destacar que – em 14 de agosto de 2018 – foi sancionada a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a...

Os valores destinados ao transporte do trabalhador empregado (vale-transporte), ainda que pagos em dinheiro, possuem natureza...

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