Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em recente julgamento, no dia 23 de agosto de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a denúncia individual de contrato...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido por sua atuação em Tax Controversy pelo diretório internacional ITR...

Há dois anos o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados iniciou um novo momento. Dissemos sim aos desafios, à expansão de nossa...

Por maioria, o STF decidiu promover a revisão da tese de repercussão geral do Tema 1.124, que havia fixado a seguinte orientação: “O fato...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido pelo diretório internacional ITR - World...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em julgamento recente na Câmara Superior de Recursos Fiscais, de agosto de 2022,...

Em 04 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.430, de 03 de agosto de 2022 (“Lei nº 14.430”),...

Cediço que a humanidade e a atual geração transpassaram nos dois últimos anos um dos maiores percalços do Século XXI (quiçá o maior),...

O agronegócio tem apresentado substancial crescimento no Brasil nas últimas décadas, o que pode ser atribuído ao investimento em novas...

A utilização do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como modalidade de garantia para financiamentos tem sido cada vez mais...

"Em Dezembro de 2019, passei a exercer uma nova função dentro da Controladoria. O cliente precisava de um financiamento junto ao Banco e...

Recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do...

O STF, por oportunidade do julgamento do Tema 1.124[1], fixou a seguinte orientação: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter...

Foi publicada no dia 12.08.2022 a Portaria RFB nº 208/2022, que trata das modalidades de transação de créditos tributários administrados...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar em 08.08.2022, suspendendo os efeitos do Decreto...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente – e acertada! – decisão, deu provimento a Recurso interposto contra acórdão do Tribunal de...

A Lei de Recuperação Judicial de nº 11.101/2005, vem sofrendo diversas alterações, entre uma delas, é com relação se o juízo universal é...

O Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, Decreto nº 7.212/2010, determina que a base de cálculo do imposto...