Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (17.03.2023), o julgamento do tema 736 de Repercussão Geral, versando sobre a...

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica para fins de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, devidamente registrado em...

Na edição de março do Jornal O Fato São Gabriel, Luiz Afrânio Araújo,Felipe Chamorro Robleski e Gustavo Akira Sato, do Eichenberg,...

Gabriela Gomes Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeada como uma das advogadas mais admiradas do...

O regime aplicável à prescrição intercorrente em execução fiscal vem sendo objeto de constante apreciação pelo Poder Judiciário. Vide a...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (03/03) às 20h do Programa Papo Certo, da...

Decisão recente da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e o...

Nesta segunda-feira (27), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 4, que trata da...

Nas últimas décadas, o financiamento privado se tornou um dos principais meios de custeio de projetos em países desenvolvidos ou em...

Em mais uma importante iniciativa do Governo Federal no combate ao assédio no ambiente de trabalho, as empresas de médio e grande porte,...

Com certa surpresa, o mercado imobiliário recebeu a orientação externada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), através da...

O zelo pelo bom andamento processual é um dos pilares do sistema de justiça, sendo essencial para garantir a celeridade e efetividade do...

Foi concluído, em 17/02/2023, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5869 pelo Supremo Tribunal Federal, que tratava da...

Recentemente, ganhou grande repercussão o questionamento sobre a possibilidade de desligamento por justa causa de empregados que,...

Os sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foram destaque na edição da última semana (16/02), do Jornal O Fato São...

A irregularidade da documentação de um Imóvel pode acarretar diversos prejuízos ao proprietário/possuidor. Estando o Imóvel com a...

Luiz Afrânio, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (13/02) do Programa Papo Certo, da Ultra TV....