Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em sessão de julgamento estendido, realizada em razão de voto divergente proferido no julgamento dos Embargos de Declaração, opostos pela...

Antes de adentrar ao tema desse artigo, necessário que façamos uma distinção entre a Mulipropriedade e o Time Sharing. A multipropriedade...

Uma das grandes preocupações, no momento da aquisição de um imóvel, é a possibilidade de posterior reconhecimento judicial de fraude à...

Ao longo da última década, presenciamos o desenvolvimento dos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil, com o desenvolvimento de novos...

Não é de hoje que temos discussões nos ambientes jurídicos sobre a possibilidade da penhora de criptomoedas como forma de garantir o...

O novo Governo Federal instituiu, no início de janeiro, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, ou, como vem sendo chamado,...

Diante de solicitações de representantes do mercado, principalmente considerando o aspecto operacional para a implementação das novas...

Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados e Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher, participou...

Na edição de hoje (23/03) do Jornal O Fato, de São Gabriel (RS), Theodoro Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (17.03.2023), o julgamento do tema 736 de Repercussão Geral, versando sobre a...

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica para fins de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, devidamente registrado em...

Na edição de março do Jornal O Fato São Gabriel, Luiz Afrânio Araújo,Felipe Chamorro Robleski e Gustavo Akira Sato, do Eichenberg,...

Gabriela Gomes Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeada como uma das advogadas mais admiradas do...

O regime aplicável à prescrição intercorrente em execução fiscal vem sendo objeto de constante apreciação pelo Poder Judiciário. Vide a...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (03/03) às 20h do Programa Papo Certo, da...

Decisão recente da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e o...

Nesta segunda-feira (27), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 4, que trata da...

Nas últimas décadas, o financiamento privado se tornou um dos principais meios de custeio de projetos em países desenvolvidos ou em...