Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeada Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher....

Atualmente, temos em vigor o Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, Lei Municipal de 2014, que orienta o...

No fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada de vetos a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que criou o sistema...

Como é de notório saber, fora publicada e vigora desde 27.12.2018, sendo aplicada em contratos imobiliários firmados em data posterior a...

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência/INSS (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão – DIRBEN) em...

Conforme havíamos destacado em prévia publicação (https://www.elaadvogados.com.br/post/revoga%C3%A7%C3%A3o-das-al%C3%ADquotas-de-pis-cofi...

Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança ao investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), atenta às mudanças...

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, em que de uma forma episódica/temporária, há a “suspensão” dos...

O Estatuto da Cidade e o instituto das Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos fundamentais para promover o desenvolvimento...

O maior churrasco de beira de praia do mundo, o Paleta Atlântida, está chegando a sua 6ª Edição. O time do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Medida Provisória altera a legislação...

O início do novo governo federal trouxe mudanças significativas na legislação tributária, algumas já implementadas, outras anunciadas....

A retificação de registro imobiliário é um procedimento realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis – CRI, previsto no artigo 213, da...

Cumprindo nosso compromisso com nossos clientes e parceiros, trazemos abaixo um breve informativo sobre atualização do Layout do eSocial...

A Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada hoje (21.12.2022), altera a legislação do Programa Emergencial de...

Em julgamento recente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul definiu, nos autos da Apelação Cível nº...

Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

Encontram-se atualmente em reta final de seus julgamentos, pelo Supremo Tribunal Federal, os Temas 881[1] e 885[2], da Repercussão Geral,...

Final de ano se aproxima e muitos anseiam pelas férias e recesso de final de ano. Ocorre que, o que muitos não sabem, é que não existe...

Em 1º de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.055, de 15 de dezembro de 2022...