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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Destaques ELA | ADV - Novembro/dezembro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Recente posicionamento do STJ acerca...
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15 de dez. de 2022
Decisão do time ELA | ADV afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e plataforma
O Portal Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) destacou decisão favorável obtida em processo com atuação do Time de...
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14 de dez. de 2022
A Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e o Lastro em Receitas de Locativos
O Brasil, até a data de 02 de dezembro de 2022, contava com 620 (seiscentos e vinte) shoppings, com uma área bruta locável de 17 milhões...
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14 de dez. de 2022
CVM divulga Agenda Regulatória de 2023
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 07/12/2022, a Agenda Regulatória 2023, com previsão das principais discussões...
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13 de dez. de 2022
Decisão da CVM impulsiona o mercado de CRI
Até meados desse ano, apenas empresas atuantes no setor imobiliário ou as que tinham créditos imobiliários para usar como lastro,...
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7 de dez. de 2022
Despejo extrajudicial – PL em tramitação – para aquecer o mercado de locações imobiliárias
Em meados de 2020 foi apresentado para tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3999/2020, que trata da possibilidade de...
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5 de dez. de 2022
Marco Regulatório dos Criptoativos é aprovado na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de garantir maior segurança aos investidores, a Câmara dos Deputados aprovou, em 29/11/2022, o Projeto de Lei nº...
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2 de dez. de 2022
Aspectos do Direito de Preferência no Contrato de Arrendamento Rural
É consabido que o Estatuto da Terra e o Decreto 59.566/66 contêm diversas normas que visam a proteção do sujeito que trabalha na terra,...
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30 de nov. de 2022
Folga ou não nos jogos da Copa do Mundo?
Com o início dos jogos da Copa do Mundo do Catar, especialmente com as partidas da equipe da Seleção Brasileira, ainda se tem muitas...
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30 de nov. de 2022
Recente posicionamento do STJ acerca de prazo para exigir prestação de contas
Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...
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30 de nov. de 2022
FIAGRO – Um novo capítulo para o agronegócio
Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...
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30 de nov. de 2022
O STF e a não cumulatividade da COFINS e do PIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 25.11.2022, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 841.979, que tratava da Tese de...
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30 de nov. de 2022
Novembro Azul | Conscientização da Saúde do Homem
Novembro Azul é uma campanha internacional de cuidado à saúde do homem, especialmente ações que incentivem a prevenção e diagnóstico...
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30 de nov. de 2022
ELA | ADV 30 anos - Conectando nossa história ao futuro do seu negócio
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi fundado em 1992 a partir da vontade de reunir excelência com relacionamentos...
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29 de nov. de 2022
Resolução CVM 163, a Nova Regra de Ofertas Públicas de Notas Promissórias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...
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23 de nov. de 2022
A importância da contabilidade na Due Dilligence Imobiliária e aquisições de empresas
Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...
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22 de nov. de 2022
Gabriela Dornelles no Análise Advocacia 2022
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das...
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18 de nov. de 2022
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...
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18 de nov. de 2022
Resolução CVM 162: A Revisão de Normas de Ofertas Públicas Existentes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...
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17 de nov. de 2022
Parceria ELA | ADV e Viegas Consultoria
As áreas de advocacia empresarial, em especial tributário, societário e trabalhista do ELA | ADV, promovem trabalhos em parceria com a...
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17 de nov. de 2022
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