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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Empresas devem instituir políticas contra o assédio no ambiente de trabalho
Em mais uma importante iniciativa do Governo Federal no combate ao assédio no ambiente de trabalho, as empresas de médio e grande porte,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de fev. de 2023
Condomínio de lotes não é loteamento: a confusão gerada pela Solução de Consulta Cosit nº 24/2023
Com certa surpresa, o mercado imobiliário recebeu a orientação externada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), através da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de fev. de 2023
A viabilidade de adoção de medidas atípicas para garantir a efetividade da execução de créditos
O zelo pelo bom andamento processual é um dos pilares do sistema de justiça, sendo essencial para garantir a celeridade e efetividade do...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de fev. de 2023
ISSQN e a Cessão de Uso de Espaço em Cemitério para Sepultamento
Foi concluído, em 17/02/2023, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5869 pelo Supremo Tribunal Federal, que tratava da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de fev. de 2023
É possível a justa causa por ato cometido fora do trabalho?
Recentemente, ganhou grande repercussão o questionamento sobre a possibilidade de desligamento por justa causa de empregados que,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2023
ELA | ADV no Jornal O Fato - Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA
Os sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foram destaque na edição da última semana (16/02), do Jornal O Fato São...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de fev. de 2023
A importância da regularização da documentação do imóvel
A irregularidade da documentação de um Imóvel pode acarretar diversos prejuízos ao proprietário/possuidor. Estando o Imóvel com a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de fev. de 2023
Destaques ELA | ADV - Janeiro/fevereiro 2023
1) Revogação das alíquotas de PIS/COFINS e a anterioridade tributária nonagesimal 2) Parecer de Orientação nº 40 da CVM: Um avanço para a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de fev. de 2023
Luiz Afrânio no Papo Certo | Demissão por Justa Causa - 13/02 às 20h
Luiz Afrânio, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (13/02) do Programa Papo Certo, da Ultra TV....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de fev. de 2023
Os créditos de PIS e COFINS e a exclusão do IPI não recuperável
A Receita Federal, no fim do ano de 2022, publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.121, a qual, através do seu artigo 170, inciso II,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de fev. de 2023
Luciellen Leitzke nomeada Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher
Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeada Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de fev. de 2023
Revisão do Plano Diretor e suas principais discussões
Atualmente, temos em vigor o Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, Lei Municipal de 2014, que orienta o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de fev. de 2023
Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a Derrubada dos Vetos
No fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada de vetos a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que criou o sistema...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Da necessária aplicação da Lei dos Distratos em Rescisão de Contratos posteriores à sua vigência
Como é de notório saber, fora publicada e vigora desde 27.12.2018, sendo aplicada em contratos imobiliários firmados em data posterior a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Portaria do INSS torna possível a consulta de benefícios previdenciários dos empregados
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência/INSS (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão – DIRBEN) em...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e a anterioridade tributária
Conforme havíamos destacado em prévia publicação (https://www.elaadvogados.com.br/post/revoga%C3%A7%C3%A3o-das-al%C3%ADquotas-de-pis-cofi...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Parecer de Orientação nº 40 da CVM: Um avanço para a Criptoeconomia
Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança ao investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), atenta às mudanças...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Incidente de personalidade jurídica e sua aplicação arbitrária em detrimento do CDC
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, em que de uma forma episódica/temporária, há a “suspensão” dos...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jan. de 2023
A importância do Estatuto da Cidade e as Operações Urbanas Consorciadas
O Estatuto da Cidade e o instituto das Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos fundamentais para promover o desenvolvimento...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jan. de 2023
ELA | ADV no PALETA ATLÂNTIDA
O maior churrasco de beira de praia do mundo, o Paleta Atlântida, está chegando a sua 6ª Edição. O time do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jan. de 2023
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