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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Time ELA | ADV obtém decisão favorável de afastamento de vínculo entre motorista e aplicativo
O Portal do TRT da 4ª Região (RS) destacou decisão favorável obtida pelo time de Direito do Trabalho do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de jul. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato" | BARTER: O caminho já conhecido do Agronegócio"
Felipe Costa Holanda e Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, são os autores da Coluna "Direito é...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de jul. de 2023
PALESTRA | HOLDING: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será o convidado da Palestra "Holding: Aspectos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de jul. de 2023
SEFAZ/RS e PGE concedem condições especiais de parcelamento do ICMS no RS
A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
Encontro IBRADIM RS | Negócios Imobiliários Através de Estruturas Societárias
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será o palestrante do Happy Hour do Instituto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV JUNHO/JULHO 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Compliance Imobiliário: da due...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jul. de 2023
06 ANOS DE SEDE EM SÃO PAULO
É com imensa alegria que celebramos hoje 06 anos da sede do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados na cidade de São Paulo. Como escritório...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jul. de 2023
ELA | ADV no O Fato | "As Holdings Patrimoniais e o agronegócio | "Homenagem à Ana Rita Chiapetta
Na edição de hoje (13/07) do Jornal O Fato São Gabriel, dedicada à Ana Rita Chiapetta Focaccia, o sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jul. de 2023
ELA | ADV no CHP Talk
Na manhã de hoje, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados participou do CHP Talks, na sede da Companhia Hipotecária Piratini, em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2023
Marcele Bragamonte Rodrigues de Lima no DOC9 Summit 2023
Marcele Bragamonte Rodrigues de Lima, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do DOC9...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2023
Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SSE: Posicionamento da CVM sobre Tokens de Recebíveis e de Renda Fixa
Em 16 de maio de 2023, publicamos em nosso site o artigo intitulado “Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jul. de 2023
ANPD aplica primeira sanção de descumprimento à LGPD
A ANPD impôs sua primeira sanção por violação da LGPD, consistindo em uma advertência e uma multa total de R$ 14,4 mil a uma microempresa...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jul. de 2023
Porto Alegre é destaque como uma das capitais latino-americanas mais promissoras para Startups
Porto Alegre, juntamente com outras quatro capitais latino-americanas, foi destacada como um dos ecossistemas de inovação emergente mais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jul. de 2023
A importância do critério da boa-fé na aplicação da Lei do Superendividamento
O consumismo em massa e desenfreado, aliado à alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras[1] e à evolução do mercado de oferta de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jul. de 2023
ELA no O Fato "Da Insegurança quanto às notificações por meios eletrônicos nos contratos agrários"
Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da edição de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de jul. de 2023
Suspenso julgamento de limitação às multas de descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Em 23/06/2023 o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 640.452/RO, que trata dos limites...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
O acompanhamento dos terceirizados e a atuação preventiva
Quando tratamos da terceirização de serviços, algumas dúvidas ainda surgem, tanto àquelas empresas que prestam os serviços (contratados)...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Em tramitação Projeto de Lei que pretende simplificar o procedimento de emissão de debêntures
Segue aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2551/2023, apresentado, em 12 de maio de 2023, pelo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
A estratégia de Trusteeship como forma de fortalecimento do compliance nas empresas
A área de compliance de uma empresa desempenha um papel fundamental na estrutura das organizações que a possuem, independentemente do seu...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Da imprescindibilidade do Acordo de Sócios e/ou Acionistas para estruturação societária
Dentre os documentos societários mais importantes que se tem no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além do ato constitutivo da empresa,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
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