Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Neste mês de maio encerra-se o prazo para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Carina Aguaidas, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No dinâmico contexto jurídico brasileiro, que testemunhou o mais significativo incremento em transações de fusões e aquisições, conforme...

Há alguns dias, a situação vivenciada pela atriz e cantora Larissa Manoela, que expôs publicamente a relação empresarial mantida com os...

Porto Alegre, juntamente com outras quatro capitais latino-americanas, foi destacada como um dos ecossistemas de inovação emergente mais...

A área de compliance de uma empresa desempenha um papel fundamental na estrutura das organizações que a possuem, independentemente do seu...

Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...

Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...

Foi sancionada, em 21/09/2022, a Lei 14.451/22, alterando os quóruns necessários para aprovação das principais deliberações no âmbito das...

Em recente julgamento, no dia 23 de agosto de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a denúncia individual de contrato...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em julgamento recente na Câmara Superior de Recursos Fiscais, de agosto de 2022,...

Em 04 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.430, de 03 de agosto de 2022 (“Lei nº 14.430”),...

Cediço que a humanidade e a atual geração transpassaram nos dois últimos anos um dos maiores percalços do Século XXI (quiçá o maior),...

O agronegócio tem apresentado substancial crescimento no Brasil nas últimas décadas, o que pode ser atribuído ao investimento em novas...

A utilização do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como modalidade de garantia para financiamentos tem sido cada vez mais...

O STF, por oportunidade do julgamento do Tema 1.124[1], fixou a seguinte orientação: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter...

Foi publicada no dia 12.08.2022 a Portaria RFB nº 208/2022, que trata das modalidades de transação de créditos tributários administrados...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar em 08.08.2022, suspendendo os efeitos do Decreto...

O Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, Decreto nº 7.212/2010, determina que a base de cálculo do imposto...