Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Lucielen Santos Leitzke e Alexandre Carlos Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participarão HOJE (22) às 19...

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei Complementar 146/19, dito Marco Legal das Startups, após modificações...

A partir de hoje, 25 de fevereiro de 2021, passa a viger um novo sistema para assinaturas de documentos no âmbito da JUCISRS, simples,...

A ferramenta da “retenção técnica” é usual em relações entre incorporadoras e empreiteiras contratadas para execução de determinados...

Na esteira da Lei nº 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, temos presenciado avanços no sentido de simplificar o registro e,...

O artigo 54-A da Lei 8.245/91 (a “Lei das Locações”) estabelece que “na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação...

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Não raras são as situações em que o volume de ativos imobiliários de uma empresa se torna expressivo, a ponto de justificar a segregação...

Inegável a importância das ferramentas tecnológicas na assinatura de documentos, públicos ou privados, minimizando custos, otimizando...

Há dois aspectos relacionados às sociedades limitadas que merecem especial atenção e têm representativa valia para o fomento,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010[1], de 10 de junho de 2020, que prevê a aplicação de multas e sanções previstas na...

Com a pandemia do Coronavírus, as assembleias de moradores, condomínios, sociedades empresariais, dentre outras de pessoas jurídicas de...