top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de out. de 2020
Sancionada nova lei que simplifica o uso de assinaturas eletrônicas em relações com entes Públicos
A Presidência da República sancionou a Lei n.° 14.063/2020, que tem origem da Medida Provisória n.° 983/2020, cujo objetivo é a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de out. de 2020
Cisão parcial para a constituição de empresa imobiliária: legitimidade ou evasão fiscal?
Não raras são as situações em que o volume de ativos imobiliários de uma empresa se torna expressivo, a ponto de justificar a segregação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2020
A Assinatura Eletrônica e os Contratos Digitais
Inegável a importância das ferramentas tecnológicas na assinatura de documentos, públicos ou privados, minimizando custos, otimizando...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Sociedades Limitadas: Unipessoais e Quotas Preferenciais
Há dois aspectos relacionados às sociedades limitadas que merecem especial atenção e têm representativa valia para o fomento,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Mecanismos jurídicos de proteção de dados e a vigência da Lei 13.709/18
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010[1], de 10 de junho de 2020, que prevê a aplicação de multas e sanções previstas na...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL: quais os requisitos?
Com a pandemia do Coronavírus, as assembleias de moradores, condomínios, sociedades empresariais, dentre outras de pessoas jurídicas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
bottom of page



