Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...

Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

Na última terça-feira, 20/08/2024, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu decisão que altera a Resolução nº 35/2007,...

As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações...

Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...

Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...

O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...

No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...

No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...

A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio...

Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...

É de conhecimento geral o grande volume de demandas judiciais tramitando junto ao Poder Judiciário brasileiro. Segundo o relatório...

As inovações em compartilhamento de espaços, a facilidade de locomoção, e a comodidade dos aplicativos, têm chamado a atenção das pessoas...

Atualmente, com o advento e consolidação das novas plataformas online de aluguel de imóveis, a relação da locação por temporada ganhou...

Para efeitos da Lei 14.063 de 2020, as assinaturas eletrônicas são classificadas em: a) Qualificadas: aquelas que possuem código...