Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...

Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...

O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...

No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...

No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...

A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio...

Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...

É de conhecimento geral o grande volume de demandas judiciais tramitando junto ao Poder Judiciário brasileiro. Segundo o relatório...

As inovações em compartilhamento de espaços, a facilidade de locomoção, e a comodidade dos aplicativos, têm chamado a atenção das pessoas...

Atualmente, com o advento e consolidação das novas plataformas online de aluguel de imóveis, a relação da locação por temporada ganhou...

Para efeitos da Lei 14.063 de 2020, as assinaturas eletrônicas são classificadas em: a) Qualificadas: aquelas que possuem código...

O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgado de sua 3ª Turma (REsp 2.038.445/DF), não só salvaguardou a ordem jurídica, como...

O consumismo em massa e desenfreado, aliado à alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras[1] e à evolução do mercado de oferta de...

Dentre os documentos societários mais importantes que se tem no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além do ato constitutivo da empresa,...

Uma relação contratual, precipuamente, é um acordo de vontades entre as partes, que se deve pautar pela boa-fé. Aliás, é o próprio texto...

O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...