Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

Anac sustou operações da empresa nesta terça-feira por riscos à segurança; Voepass diz seguir 'padrões rígidos' A Agência Nacional de...

O Direito é uma ciência composta por um sem-número de normas e regras, compiladas em uma série de textos que cuidam de contemplar e,...

Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...

Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...

O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...

Lilian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve sua primeira obra "Redes Sociais, Desinformação e...

É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...

Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

Na última terça-feira, 20/08/2024, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu decisão que altera a Resolução nº 35/2007,...

As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações...

Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...

Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...

O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...

No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...