Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...

Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...

O Brasil é o país com uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo. A título exemplificativo, o Poder Judiciário finalizou o ano de...

Como é de conhecimento geral, durante a pandemia inquilinos e proprietários de imóveis travaram disputas em face da expressiva variação...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme que o descumprimento contratual decorrente de defeitos na construção do imóvel...

O Código de Processo Civil Brasileiro prevê que os pedidos realizados em qualquer ação deverão ser certos e determinados, para que seja...

Um dos princípios mais caros ao Direito é o da boa-fé, que deve ser aplicado em todas as fases do contrato e mesmo no curso de demandas...

Vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que afetam o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Porém, nem...

Existem diferentes mecanismos e ajustes que as partes podem se valer para a aquisição de bem imóvel com pagamento do preço a prazo,...

No intuito de satisfazer seu crédito, os Credores têm cada vez mais se utilizado de meios alternativos para atingir seu objetivo. De...

O novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, trouxe mais rapidez na cobrança de condomínios atrasados, pois tornou...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

O Deputado Bibo Nunes (PSL-RS) submeteu Projeto de Lei (nº 5022/20) à apreciação da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é a alteração da...

É intuitiva, se não óbvia, a estreita ligação entre certos tipos de contratos e a passagem do tempo. Falamos aqui dos contratos feitos...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação...

O fluxo de pagamentos de promessas de compra e venda de imóveis na planta, geralmente, é realizado através de parcelas mensais, eventuais...

O Contrato de Empreitada está previsto no Código Civil de 2002 dentro dos artigos 610 a 626, é um tipo contratual tradicional em nosso...

Dentre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, merece especial atenção a possibilidade de...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1597084/SC, que uniformizou a jurisprudência da...