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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Sustentabilidade e Direito Imobiliário: o futuro das construções verdes
As mudanças climáticas são uma realidade incontestável. Temperaturas extremas, estiagens prolongadas e alterações no regime das chuvas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar. de 2025
Suspensão de voos da Voepass: o que fazer se tenho passagens marcadas? Tire dúvidas
Anac sustou operações da empresa nesta terça-feira por riscos à segurança; Voepass diz seguir 'padrões rígidos' A Agência Nacional de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de mar. de 2025
A Prova como Elemento Decisivo em Litígios Judiciais Estratégicos
O Direito é uma ciência composta por um sem-número de normas e regras, compiladas em uma série de textos que cuidam de contemplar e,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2025
Lilian Stein no 10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira
Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan. de 2025
Tragédia em Gramado: Queda de Avião de Pequeno Porte
Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de dez. de 2024
A Possibilidade de Dinamização do Ônus da Prova e sua Importância na Resolução de Disputas Judiciais
O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Lilian Brandt Stein lança sua Obra "Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo"
Lilian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve sua primeira obra "Redes Sociais, Desinformação e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de nov. de 2024
Mercado Imobiliário: Contrato Built to Suit e a utilização do Dispute Board para solução de conflitos
É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...

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30 de set. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2024
Direitos e Deveres de Vizinhança: Equilíbrio e Convivência no Direito Civil
Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

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30 de ago. de 2024
Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Na última terça-feira, 20/08/2024, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu decisão que altera a Resolução nº 35/2007,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2024
Poder Judiciário e a evolução das relações jurídicas na internet
As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de ago. de 2024
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais quanto às publicidades. Desdobramentos e entendimentos recentes sobre o tema
Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

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31 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Prazo para Herdeiro demandar o Reconhecimento de seu Direito Sucessório: Entendimento do STJ sobre o Prazo Prescricional na Ação de Petição de Herança
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

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12 de jul. de 2024
Prazo para herdeiro demandar o reconhecimento de seu direito sucessório: entendimento do STJ sobre o prazo prescricional na Ação de Petição de Herança
No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jun. de 2024
Impacto do Desastre Ambiental no Rio Grande do Sul. Provável Cenário de Debate Jurídico sobre Seguros
Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de mai. de 2024
Calamidade Pública Rio Grande do Sul: Decreto suspende prazos administrativos
O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2024
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
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