Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Com o avanço da tecnologia, a utilização de aplicativos de conversa se tornou corriqueira para as pessoas, tendo os famosos grupos de...

O último mês de abril exigiu de todos os operadores do Direito Tributário, advogados, contadores, controllers e, especialmente,...

No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...

Você sabia que existe uma lei que visa garantir a inserção da educação digital nas escolas públicas? Sim! A Lei nº 14.533, de 11 de...

Nos últimos anos, o cenário do mercado de capitais no Brasil tem testemunhado uma crescente influência dos chamados "influencers" ou...

Comumente nos deparamos com pedido de indenização por dano moral em ações movidas na Justiça do Trabalho. De acordo com o levantamento...

Iniciou-se no último dia 15 de março, encerrando-se em 31 de maio, o período para contribuintes pessoas físicas preencherem e...

Em 10 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024 foi sancionada sem vetos, criando oficialmente as debêntures de...

Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...

O aumento do teletrabalho introduziu uma série de transformações no ambiente profissional, destacando a necessidade de lidar com questões...

Recentemente, foi noticiada a concessão das primeiras medidas liminares determinando a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base...

As inovações em compartilhamento de espaços, a facilidade de locomoção, e a comodidade dos aplicativos, têm chamado a atenção das pessoas...

Atualmente, com o advento e consolidação das novas plataformas online de aluguel de imóveis, a relação da locação por temporada ganhou...

Atualmente vem ganhando mais destaque a possibilidade de tokenização de ativos, sendo o processo de transformar um ativo tradicional...

A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...

O Município de Porto Alegre, bem como outros Municípios do Rio Grande do Sul, vem fiscalizando e autuando Tabelionatos de Notas, sob o...

A Teoria Finalista Mitigada tem sido cada vez mais utilizada dentro da doutrina e jurisprudência, sendo uma ferramenta para uniformizar...

REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Nas últimas semanas muito vem se falando acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o seu entendimento em relação à...

Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...