Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Sancionada no primeiro semestre deste ano, a Lei nº 14.871/24 prevê novos incentivos fiscais para empresas que utilizam maquinários em...

Neste mês de outubro, através de seu Pleno, e por maioria, o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Incidente de Recurso Repetitivo para...

Em tempos de concorrência acirrada, proteger o território comercial virou uma espécie de “jogo de estratégia”. E, nesse jogo, a cláusula...

A possibilidade de um condomínio edilício adquirir imóveis é um tema que desperta interesse e dúvidas, principalmente em razão do Código...

Em continuação à série de artigos publicados na Newsletter do ELA Advogados com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais , desta vez a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, afastou a incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...

Quem nunca ouviu a famosa frase “ o seu direito termina onde começa o direito do outro ”? Uma situação muito comum atualmente,...

A recente crise enfrentada pelas Lojas Americanas S.A., uma das maiores e mais tradicionais redes varejistas do Brasil, levanta questões...

O setor financeiro tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos métodos de...

A Lei nº 14.831, cria a possibilidade de empresas serem reconhecidas como promotoras da saúde mental, por meio do Certificado Empresa...

O cálculo do gross up é parte constituinte da rotina das empresas, seja para determinar a precificação de um produto ou serviço, de modo...

Atualmente, as pessoas passam mais tempo atualizando suas timelines nas redes sociais do que lendo jornais, revistas ou assistindo à...

Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para o mercado imobiliário e...

O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, uma série de consequências devido às recentes enchentes que assolaram o estado. Apesar de ainda...

Um dos pedidos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, em especial no que se refere à construção civil, é o do adicional de...

Recentemente foram noticiadas duas situações aparentemente desconectadas entre si, mas que em conjunto levam a uma importante reflexão,...

Após a ocorrência da maior tragédia climática já vista em nosso Estado, surgiram algumas medidas fiscais de auxílio às pessoas e empresas...

A lei reconhece a pessoa jurídica como um importante instrumento para o exercício da atividade empresarial, mas, ao mesmo tempo, exige...

A Nota Técnica de Diretoria nº 01/2024 do IRIRGS e o Provimento nº 169/2024 do CNJ promoveram mudanças na legislação e nas orientações...

Em dezembro do ano passado, com o objetivo de revisar as normas atualmente aplicáveis às ofertas públicas de aquisição de ações (“ OPA...