Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Caso aconteceu nos Estados Unidos e relato alcançou 1,7 milhão de visualizações no TikTok; no Brasil, prática é permitida, mas empresa deve garantir demais direitos aos empregados Kristin McCarley, corretora de imóveis nos Estados Unidos, usou o TikTok para contar como descobriu que havia sido demitida. A profissional recebeu uma mensagem do chefe às 22h36 de um sábado com um recado direto. O vídeo em que relata o caso ultrapassou 1,7 milhão de visualizações na plataforma e g

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que garante  isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil  e desconto no valor a ser pago à Receita Federal para quem recebe entre esse valor e o teto de R$ 7.350,00.   Uma simulação do impacto das novas regras mostra que  o benefício pode chegar a R$ 312,89 mensais , ou  pouco mais de R$ 4 mil ao ano , ainda sem considerar eventuais deduções. Quem deve ser mais favorecido pela mudanç

Priscila Homero, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo da coluna Direito é Fato, do jornal O Fato São Gabriel, com um artigo que analisa as mudanças recentes na aplicação da multa do artigo 477 da CLT. No texto, Priscila examina a tese jurídica vinculante fixada pelo TST, que ampliou a base de cálculo da penalidade e tornou mais rigorosos os critérios para sua incidência. A decisão implica maior exposição das empresas a custos rescisóri

Transtorno de ansiedade é uma doença que permita se aposentar? A Classificação Internacional de Doenças (CID) identifica o código F41.1 como transtorno de ansiedade generalizada, que acomete a pessoa de forma não exclusiva, sem a necessidade de estar em uma situação específica. De acordo com dados divulgados em setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com transtornos de saúde mental, sendo os principais a ansiedade e a depre

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

Desde a pandemia, quando o home office virou regra, empresas passaram a intensificar a adoção de ferramentas digitais para acompanhar a...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e prevê...

Deve ser votado nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, o projeto que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5...

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Lucas Gabriel dos Santos, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Sindicato organiza encontro com cerca de mil demitidos do Itaú em trabalho remoto para se mobilizar contra cortes. Banco confirma...

Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria   Da escolha de modalidade de crédito ao tipo de imóvel...

Apesar do ditado popular “Amigos, amigos, negócios à parte”, é comum vínculos empresariais se estabelecerem a partir de relacionamentos...

Após a abertura de investigação pelo governo de Donald Trump em relação ao PIX, a TV GGN, comandada pelo jornalista Luís Nassif, promoveu...

Corte considera nula previsão que responsabiliza prestador de serviço por compra cancelada Uma decisão da 22ª Câmara de Direito Privado...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...

Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Aspectos jurídicos e econômicos da valoração patrimonial em dissoluções parciais de sociedades A saída de sócio ou acionista de uma...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha,  do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...