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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Assessoria aos doadores na operação de doação do imóvel para o Itec, e atuação junto ao Município de Gravataí
O Instituto de Tecnologia e Computação (Itec) será um projeto sem fins lucrativos, com sede em Gravataí (RS), voltado à formação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2025
Como driblar o tarifaço imposto por Trump no campo tributário?
Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de ago. de 2025
Reforma Tributária: O que muda?#05 | IPI e Imposto Seletivo (IS)
Fim do IPI: o que muda na prática? Com a Reforma Tributária, o IPI deixará de existir como imposto nacional sobre produtos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato
O crescente uso de criptoativos como instrumentos de investimento, reserva de valor e até de pagamento tem colocado novos desafios para a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2025
ELA | ADV é reconhecido por suas práticas de Diversidade e Inclusão
Desde 2022, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de ser reconhecido na Análise Advocacia Diversidade &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2025


Entenda o que pode mudar caso tributação de LCI e LCA seja aprovada pelo Congresso
m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2025


ELA | ADV finalista no ITR Americas Tax Awards 2025
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está entre os finalistas do ITR Americas Tax Awards 2025, na categoria Rio Grande do Sul...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de ago. de 2025
Gabriela Dornelles participa como Mentora da Trilha Temática GoRS para Startups
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é mentora na segunda trilha temática do GoRS – Programa de...

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12 de ago. de 2025
ELA | ADV na imprensa | Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria
Financiamento imobiliário: o que é preciso saber antes de comprar a casa própria Da escolha de modalidade de crédito ao tipo de imóvel...

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4 de ago. de 2025
Programa de Recuperação Fiscal— Porto Alegre (RecuperaPOA 2025)
A partir de setembro de 2025, terá início o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, aprovado...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de ago. de 2025
NEWSLETTER JULHO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Julho...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2025
Entendendo a Lei do Distrato e os limites legais de retenção permitidos às incorporadoras
Após um período marcado por uma profunda insegurança jurídica, em razão da instabilidade econômica e uma alta taxa de desistência dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
A importância da due diligence diante de bens tombados
A realização de empreendimentos imobiliários exige uma série de diligências prévias, voltadas à análise da viabilidade do negócio...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
Dano Moral por acidente de trabalho o que pesa mais na condenação?
Entenda os critérios utilizados pela Justiça do Trabalho na fixação do dano moral em casos de acidente laboral e os fatores que agravam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025


A dedução de materiais na construção civil e o ISS: o que mudou com a nova interpretação do STJ e a decisão do TJSP
O debate sobre a dedução dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2025
O novo Código Civil e o fim das sociedades entre cônjuges | A relação entre os regimes de bens e a constituição de sociedades empresárias por cônjuges exige atenção redobrada
Apesar do ditado popular “Amigos, amigos, negócios à parte”, é comum vínculos empresariais se estabelecerem a partir de relacionamentos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2025
O afastamento da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos
Recentemente, houve uma sensível e relevante alteração de entendimento acerca do regime jurídico que interessa a toda sociedade. Isso se...

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24 de jul. de 2025
O Pix e o barateamento de crédito
Após a abertura de investigação pelo governo de Donald Trump em relação ao PIX, a TV GGN, comandada pelo jornalista Luís Nassif, promoveu...

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23 de jul. de 2025
TJSP anula cláusula de estorno de compra e condena PagSeguro a ressarcir Ticketmaster
Corte considera nula previsão que responsabiliza prestador de serviço por compra cancelada Uma decisão da 22ª Câmara de Direito Privado...

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22 de jul. de 2025
Juiz do DF determina investigação com base na LGPD
Ainda que muito incipiente no judiciário brasileiro, a LGPD, a partir da sua difusão na sociedade civil, começa a ser aplicada em casos...

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21 de jul. de 2025
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