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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
NEWSLETTER JULHO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Julho...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul.
Entendendo a Lei do Distrato e os limites legais de retenção permitidos às incorporadoras
Após um período marcado por uma profunda insegurança jurídica, em razão da instabilidade econômica e uma alta taxa de desistência dos...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul.
A importância da due diligence diante de bens tombados
A realização de empreendimentos imobiliários exige uma série de diligências prévias, voltadas à análise da viabilidade do negócio...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul.
Dano Moral por acidente de trabalho o que pesa mais na condenação?
Entenda os critérios utilizados pela Justiça do Trabalho na fixação do dano moral em casos de acidente laboral e os fatores que agravam a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul.
A dedução de materiais na construção civil e o ISS: o que mudou com a nova interpretação do STJ e a decisão do TJSP
O debate sobre a dedução dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul.
O novo Código Civil e o fim das sociedades entre cônjuges | A relação entre os regimes de bens e a constituição de sociedades empresárias por cônjuges exige atenção redobrada
Apesar do ditado popular “Amigos, amigos, negócios à parte”, é comum vínculos empresariais se estabelecerem a partir de relacionamentos...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul.
O afastamento da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos
Recentemente, houve uma sensível e relevante alteração de entendimento acerca do regime jurídico que interessa a toda sociedade. Isso se...
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24 de jul.
O Pix e o barateamento de crédito
Após a abertura de investigação pelo governo de Donald Trump em relação ao PIX, a TV GGN, comandada pelo jornalista Luís Nassif, promoveu...
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23 de jul.
TJSP anula cláusula de estorno de compra e condena PagSeguro a ressarcir Ticketmaster
Corte considera nula previsão que responsabiliza prestador de serviço por compra cancelada Uma decisão da 22ª Câmara de Direito Privado...
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22 de jul.
Juiz do DF determina investigação com base na LGPD
Ainda que muito incipiente no judiciário brasileiro, a LGPD, a partir da sua difusão na sociedade civil, começa a ser aplicada em casos...
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21 de jul.
Alta do IOF encarece viagens internacionais e exige planejamento; veja orientações
Para cada R$ 1.000 gastos no cartão, o IOF sobe de R$ 33,80 para R$ 35,00 com a alta na alíquota do imposto A decisão do ministro do...
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18 de jul.
A possibilidade de penhora de criptoativos sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dayanna Flores, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo do Jornal O Fato São Gabriel, e trata sobre...
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14 de jul.
Após golpe fiéis sofrem prejuízo de mais R$500 mil
Em entrevista à BandNews, Luisa Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisou o caso de um grupo de 30...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul.
Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio
Honrados com o convite da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel) e a Associação Comercial de São Gabriel, tivemos a...
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10 de jul.
Reforma tributária mantém a livre negociação de preços de imóveis
Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado A Reforma...
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8 de jul.
Por que o STF pode barrar o aumento do IOF, segundo especialistas
Viés puramente arrecadatório pode ameaçar a estratégia do governo no STF, dizem tributaristas O movimento do presidente Lula de levar a...
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7 de jul.
Tem passagem da Voepass? Tire dúvidas sobre seus direitos após o fim das operações
Anac cassou em definitivo o certificado de operação da Voepass; acidente no ano passado matou 62 pessoas A Agência Nacional de Aviação...
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4 de jul.
ELA | ADV reconhecido entre os escritórios mais admirados da Região Sul no Análise Advocacia Regional 2025
Pelo quinto consecutivo, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados na categoria...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de jul.
‘Compliance’ previne riscos e atrai investimento para as empresas
Governança forte beneficia também pequenos negócios, dizem advogadas Quando uma empresa adota boas práticas de governança e compliance, o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul.
"Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio"
Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul.
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