Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em 30 de setembro, o Senado aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o substitutivo ao PLP 108/2024, que...

Deve ser votado nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, o projeto que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5...

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A legislação que hoje regra os contratos de arrendamento e parceria rural (Lei 4504/64 e Decreto 59566/66) foi editada na década de 1960,...

A execução trabalhista é marcada por sua celeridade e por um viés fortemente protetivo em relação ao crédito alimentar, mas situações...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, determinou diretrizes claras para a proteção de...

No próximo dia 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do...

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para...

Consumidores lesados pelo esquema bilionário de fraudes em combustíveis que envolve o PCC (Primeiro Comando da Capital), podem buscar...

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Lucas Gabriel dos Santos, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Sindicato organiza encontro com cerca de mil demitidos do Itaú em trabalho remoto para se mobilizar contra cortes. Banco confirma...

No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8 de setembro de 2025, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, inaugurando uma nova etapa do...

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada com 63 vetos, trouxe uma série de debates sobre a proteção do meio ambiente e...

Nos últimos meses o Tribunal Superior do Trabalho vem editando diversas teses jurídicas vinculantes que visam colocar um ponto final em...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados celebrou duas décadas de trajetória de Luciana Isabel Constantin De Marchi, sócia do...

Nesta sexta-feira, 05 de setembro, Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no...