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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE E&L | Temas controversos da tributação imobiliária
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a terceira edição da LIVE E&L, na qual discutiremos "TEMAS CONTROVERSOS DA TRIBUTA...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Sociedades Limitadas: Unipessoais e Quotas Preferenciais
Há dois aspectos relacionados às sociedades limitadas que merecem especial atenção e têm representativa valia para o fomento, desburocrat...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
A Inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal julgou, em 27 de abril de 2020, o Recurso Extraordinário nº 593.824/SC, encerrando discussão acerca da inconst...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
O pacto federativo e as competências para a decretação das medidas de quarentena
A Suspensão das atividades da Construção Civil em Porto Alegre a partir de hoje Nunca foi tão relevante e tão estudado o pacto federativo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Mecanismos jurídicos de proteção de dados e a vigência da Lei 13.709/18
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010[1], de 10 de junho de 2020, que prevê a aplicação de multas e sanções previstas na ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Smart Legal Contracts | Contratos Legais Inteligentes
Com os recentes episódios decorrentes da pandemia e aceleração de diversos processos evolutivos que estavam em curso, o setor jurídico es...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
IRPF e rendimentos financeiros em operações imobiliárias | Vendas com participação no VGV
A poucos dias do prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual de imposto sobre a renda da pessoa física (“DAA”), inúmeras dúv...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE | Questões trabalhistas do home office
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para a nossa segunda LIVE E&L, com o tema "QUESTÕES TRABALHISTAS DO HOME OFFICE". Nossa...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Prorrogação dos vencimentos de tributos federais
A Portaria nº 245, publicada em 17 de junho de 2020 pelo Ministério da Economia, concedeu a prorrogação do prazo recolhimento de tributos...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Vetos presidenciais ao regime especial de direito privado
Foi publicada no dia 12 de junho de 2020, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.010, que sanciona o Regime Jurídico Emergencial e Trans...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
E-Notariado | Cartilha de novas regulamentações de atos notariais eletrônicos
O Provimento nº 100 do CNJ instituiu regras sobre a prática dos atos notariais eletrônicos na plataforma E-Notariado. A equipe do Eichenb...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Escrituras Públicas Digitais | A prática eletrônica de Atos Notariais e Registrais
A lavratura e o registro de Escrituras Públicas é realidade nos serviços notariais e registrais do país, despontando não somente como alt...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
LIVE | Desafios Contratuais das Incorporadoras no Pós-Covid
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em distra...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Transação tributária na prática
A transação tributária, prevista no artigo 156, III do CTN, é um meio, um instrumento, um acordo entre as partes, credor e devedor, cuja ...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Trabalhista: Prorrogação por mais 60 dias da MP 936/2020
Foi publicado hoje, 29/05, no Diário Oficial da União o Ato 44/2020 do Congresso Nacional, determinando a prorrogação da Medida Provisóri...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
CAMEX: Redução a zero das alíquotas incidentes sobre a importação de bens
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), por meio das Resoluções 48 e 49, reduziu a zero as alíquotas incidentes sobre a importação de bens...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho em época de pandemia
Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de dim...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Modalidades contratuais de estruturação de funding
Em matéria de obtenção de recursos (funding), é provável que os novos desafios decorrentes da Covid-19 e seus efeitos na economia levem a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 14 de Ago de 2020
Covid-19 e os Distratos
A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações comerciais...
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