Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

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No âmbito tributário, discute-se se o credor fiduciário (em regra, mas não necessariamente, uma instituição financeira ou o vendedor de...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 12 de fevereiro de 2021, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso...

Inspirado nos Fundos de Investimento Imobiliário (Lei 8.668/93), o PL 5.191/20 teve seu texto-base aprovado na quarta-feira, 10 de...

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Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...

Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...

A ferramenta da “retenção técnica” é usual em relações entre incorporadoras e empreiteiras contratadas para execução de determinados...

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Prezados (as) Clientes, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados informa que, entre o período de 24 de dezembro de 2020 e 3 de...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de...