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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
A Denúncia da Locação de Imóvel Urbano pelo Adquirente
Dentre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, merece especial atenção a possibilidade de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mar. de 2021
LIVE ELA | Contrato de Empreitada, sua formação e execução: cuidados necessários
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2021
ELISA GONÇALVES RIBEIRO NA ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2021
Elisa Gonçalves Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida como ADVOGADA MAIS ADMIRADA no Estado...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2021
Continuaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comunica a todos que permanecerá, em São Paulo e Porto Alegre, em regime Home Office.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de mar. de 2021
Estaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por conta do aumento de casos de COVID-19, atenderá nossos clientes em regime de Home...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2021
Não incidência de Contribuições Previdenciárias nos primeiros 15 dias que antecedem Auxílio Doença
Foi publicado no dia 05.02.2021 o Despacho PGFN/ME nº 40, através do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar. de 2021
O Licenciamento Expresso - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS
Em 2017, com a publicação do decreto 19.741, restaram instituídas as chamadas “Licenças na Hora” e o “Licenciamento Expresso”. As...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2021
Os Contratos Rurais de Arrendamento e de Parceria e seus Efeitos Tributários
Para o exercício da atividade rural é comum a cessão da posse ou do uso temporário da terra, pelo proprietário do imóvel, a um terceiro...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2021
Opinião | Autuações Ilegais dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Em razão da grave crise que assolou todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, uma série de medidas foram aplicadas para que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2021
Alienação de Imóvel registrada ou prenotada no termo de Falência e Declaração de Ineficácia
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1597084/SC, que uniformizou a jurisprudência da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2021
Novo Procedimento para Assinaturas na Junta Comercial do Rio Grande do Sul: Selo de Confiabilidade
A partir de hoje, 25 de fevereiro de 2021, passa a viger um novo sistema para assinaturas de documentos no âmbito da JUCISRS, simples,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2021
A responsabilidade pelo IPTU e a Alienação Fiduciária em Garantia
No âmbito tributário, discute-se se o credor fiduciário (em regra, mas não necessariamente, uma instituição financeira ou o vendedor de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2021
STF: Cobrança de ITBI só é possível após a transferência efetiva do imóvel
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 12 de fevereiro de 2021, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de fev. de 2021
FIAGRO: Senado aprova ferramenta de financiamento do agronegócio
Inspirado nos Fundos de Investimento Imobiliário (Lei 8.668/93), o PL 5.191/20 teve seu texto-base aprovado na quarta-feira, 10 de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de fev. de 2021
11ª LIVE ELA | ADV - QUANDO O DIREITO DO TRABALHO ENCONTRA O DIREITO TRIBUTÁRIO: UM DIÁLOGO ENTRE AS
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "QUANDO O DIREITO DO TRABALHO...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de fev. de 2021
Permuta Imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de fev. de 2021
Carnaval é feriado?
Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de fev. de 2021
A Retenção Técnica nos Contratos de Empreitada: Cuidados Necessários
A ferramenta da “retenção técnica” é usual em relações entre incorporadoras e empreiteiras contratadas para execução de determinados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
Simplificação dos Registros de Empresas - IN 81/DREI
Na esteira da Lei nº 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, temos presenciado avanços no sentido de simplificar o registro e,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
Da Famigerada Multa Qualificada - Nova Redação trazida pela Lei Estadual nº15.576/20
Embrionária do Projeto de Lei nº 246 de 2020, recentemente, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a nova Lei...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
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