Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A conjuntura das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e os avanços tecnológicos ampliaram significativamente o número de pessoas...

Recente decisão, proferida pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, trouxe à baila novamente a discussão...

A primeira decisão envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados gerou uma série de debates nos últimos dias e, diante disso, destacamos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA, com o tema NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS POR MEIO DE...

Tendo em vista a notória burocratização dos processos que envolvem a atividade empresarial no Brasil, com grande intervenção estatal,...

A Presidência da República sancionou a Lei n.° 14.063/2020, que tem origem da Medida Provisória n.° 983/2020, cujo objetivo é a...

A necessária modulação dos efeitos de nova jurisprudência, em atenção à segurança jurídica e aos princípios da confiança e da isonomia....

A atualidade demanda que sejamos criativos, múltiplos e dinâmicos, inclusive na estruturação jurídica de produtos imobiliários. A...

Não raras são as situações em que o volume de ativos imobiliários de uma empresa se torna expressivo, a ponto de justificar a segregação...

É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (23), em tema de repercussão geral, a constitucionalidade das contribuições destinadas ao...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Lei nº 13.709/2018 – foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro...

O antigo escritório Eichenberg e Lobato Advogados Associados, alterou sua nomenclatura para Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

De acordo com a 1ª Turma do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST)[1], a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais...

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio...

Com satisfação e certeza da construção de um novo estágio no nosso amadurecimento, organização e estruturação, comunicamos que THEO...

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 05 de agosto de 2020, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...