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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
FIAGRO – Um novo capítulo para o agronegócio
Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
O STF e a não cumulatividade da COFINS e do PIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 25.11.2022, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 841.979, que tratava da Tese de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
Novembro Azul | Conscientização da Saúde do Homem
Novembro Azul é uma campanha internacional de cuidado à saúde do homem, especialmente ações que incentivem a prevenção e diagnóstico...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
ELA | ADV 30 anos - Conectando nossa história ao futuro do seu negócio
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi fundado em 1992 a partir da vontade de reunir excelência com relacionamentos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de nov. de 2022
Resolução CVM 163, a Nova Regra de Ofertas Públicas de Notas Promissórias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2022
A importância da contabilidade na Due Dilligence Imobiliária e aquisições de empresas
Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de nov. de 2022
Gabriela Dornelles no Análise Advocacia 2022
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2022
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2022
Resolução CVM 162: A Revisão de Normas de Ofertas Públicas Existentes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...

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17 de nov. de 2022
Parceria ELA | ADV e Viegas Consultoria
As áreas de advocacia empresarial, em especial tributário, societário e trabalhista do ELA | ADV, promovem trabalhos em parceria com a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de nov. de 2022
Destaques ELA | ADV - Outubro/Novembro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) ESG: O que é e qual seu impacto no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de nov. de 2022
Direito de preferência na aquisição de imóveis locados e a existência de cláusula de vigência
A realização de um único empreendimento imobiliário pode demandar a aquisição de dezenas de imóveis, sobre os quais geralmente há...

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10 de nov. de 2022
Resolução CVM 161: A regulamentação para coordenadores de ofertas públicas de distribuição
A Resolução CVM 161, que passa a vigorar em janeiro de 2023, normatiza procedimentos e controles internos para intermediadores de ofertas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de nov. de 2022
Seminário Evolução do Direito Notarial e Registral com enfoque interdisciplinar
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados será um dos palestrantes do Seminário "Evolução do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de nov. de 2022
Julgamento do Tema 1095 pelo Superior Tribunal de Justiça
Em 29/07/2021 comunicamos que o Ministério Público Federal protocolou parecer nos autos do RESP n.º 1.891.498 opinando pela...

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7 de nov. de 2022
FIAGRO: Novas oportunidades para o setor do agronegócio e mercado de capitais
Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...

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4 de nov. de 2022
Resolução CVM 160: A nova regra de ofertas públicas de valores mobiliários
Em 2 de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução CVM nº 160, que trata do novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de nov. de 2022
Receita Federal regulamenta os benefícios fiscais do PERSE
Foi publicada em 01.11.2022 a Instrução Normativa RFB n. 2.114/2022, que regulamenta o benefício fiscal de redução a zero das alíquotas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de nov. de 2022
OUTUBRO ROSA | A gente cuida da gente
Nessa última semana fizemos um convite a todos do ELA | ADV: exercitar o cuidado e praticar a gentileza com aqueles que estão ao nosso...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2022
O TRF e a não incidência de PIS/COFINS sobre a Selic incidente na repetição do indébito tributário
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal firmou orientação quanto à inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...

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31 de out. de 2022
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