Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Os efeitos da pandemia causada pelo vírus Covid-19 atingem significativamente algumas relações contratuais vigentes, em decorrência do...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em razão da pandemia causada pelo...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo...

Exposição sobre o PL 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia e Relatoria da Senadora Simone Tebet, aprovado dia 03.04.2020 no...

Publicada hoje (03.04), a PORTARIA 139/20 do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA prorroga o vencimento das contribuições ao PIS e COFINS,...

O Governo Federal publicou no dia 30 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 931, que altera prazos...

Em mais uma ação decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo Federal anunciou uma linha de crédito emergencial destinada ao pagamento...

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA BOA-FÉ COMO FORMAS DE SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES CONTRATUAIS PROVOCADAS PELA EXPANSÃO DA...

Após uma série de críticas e questionamentos sobre a MP 927/20, que em seu artigo 18 possibilitava a suspensão de contrato de trabalho...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência às medidas necessárias diante da pandemia do COVID-19, instituiu a...

# ATUALIZAÇÃO. Diante da publicação, no dia de ontem (22/03), da Medida Provisória n.º 927/20, pelo Exmo. Sr. Presidente da República,...

O Eichenberg e Lobato Advogados Associados, acompanhando as últimas notícias relacionadas ao COVID-19, informa que foi publicado o...

Atentos à seriedade do Coronavírus, a partir de hoje (17/03) e até o dia 30/03, estaremos atuando na modalidade home office para...

Conforme dados oferecidos pelo Ministério da Saúde, o coronavírus é um vírus muito comum, responsável pelo desenvolvimento de infecções...