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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
STF: Imunidade tributária e ITBI
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 05 de agosto de 2020, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário...
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31 de ago. de 2020
TR x IPCA-E
Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
Garantia de obra e o dever de prestar manutenção
Uma das grandes questões enfrentadas pelas incorporadoras e construtoras, atualmente, volta-se para o enfrentamento dos pareceres...
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31 de ago. de 2020
Locações Comerciais e a Advocacia Colaborativa
Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...
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27 de ago. de 2020
Programa Casa Verde e Amarela: substituição do Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal lançou ontem, dia 26 de agosto, o Programa Casa Verde e Amarela (“PCVA”), por meio da Medida Provisória Nº 996. O PCVA...
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25 de ago. de 2020
Covid 19 | RJET: deliberação do congresso nacional aos vetos presidenciais
O Senado Federal e a Câmara de Deputados, em sessões realizadas no Congresso Nacional nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, derrubaram 06...
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25 de ago. de 2020
Prorrogada por 60 dias a suspensão dos contratos e redução salarial e de jornadas de trabalho
Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar...
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21 de ago. de 2020
Ações possessórias em meio à Covid-19
Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...
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19 de ago. de 2020
LIVE E&L | Regime especial de tributação das incorporações imobiliárias
Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...
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18 de ago. de 2020
Validade Jurídica de Assinaturas Eletrônicas
A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...
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14 de ago. de 2020
Portaria autoriza atividades de programas de aprendizagem profissional à distância
Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...
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14 de ago. de 2020
Cartilha DocuSign | Plataforma de assinatura digital
Com a crescente associação da tecnologia e do Direito, a cada dia, surgem novas plataformas para a otimização dos serviços jurídicos. O...
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14 de ago. de 2020
STF: não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Edmundo Eichenberg O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº...
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14 de ago. de 2020
Transação Excepcional – Débitos Inscritos em Dívida Ativa - PGFN
Em 17 de junho de 2020 foi publicada a Portaria 14.402/2020 que trouxe uma nova transação, a transação excepcional. A transação...
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14 de ago. de 2020
Fiscalização do ambiente de trabalho no regime de home office
No atual momento, um tema que tem sido muito discutido é o home office. Muitas empresas adotaram essa modalidade de trabalho para poder...
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14 de ago. de 2020
Mega empreendimentos: super condomínios e a incorporação desdobrada
Os grandes terrenos apresentam ao empreendedor a possibilidade da criação de megaempreendimentos, que poderão ser compostos por diversos...
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14 de ago. de 2020
Ação revisional de aluguel (lei das locações) e sua utilização durante a pandemia de covid-19
Como já vem sendo amplamente divulgado, a Pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas decorrentes das medidas de distanciamento...
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14 de ago. de 2020
A reforma tributária e as operações imobiliárias
No último dia 21.07.2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, que trata da criação da...
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14 de ago. de 2020
Gabriela Dornelles tem artigo publicado na coletânea do IBRADIM
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, teve seu artigo "LOCAÇÕES: DESCONSTRUINDO TESES E CONSTRUINDO...
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14 de ago. de 2020
Alienação Fiduciária Compartilhamento de garantia MP 992/20
A Medida Provisória nº 992/2020 trouxe importante inovação a instituto há muito clamado pelo setor imobiliário, em especial o de crédito:...
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