Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 05 de agosto de 2020, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário...

Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o...

Uma das grandes questões enfrentadas pelas incorporadoras e construtoras, atualmente, volta-se para o enfrentamento dos pareceres...

Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...

O Governo Federal lançou ontem, dia 26 de agosto, o Programa Casa Verde e Amarela (“PCVA”), por meio da Medida Provisória Nº 996. O PCVA...

O Senado Federal e a Câmara de Deputados, em sessões realizadas no Congresso Nacional nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, derrubaram 06...

Foi publicado ontem, 24 de agosto, na seção extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.470, que prorrogou os prazos para celebrar...

Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...

Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...

A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...

Com a crescente associação da tecnologia e do Direito, a cada dia, surgem novas plataformas para a otimização dos serviços jurídicos. O...

Edmundo Eichenberg O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº...

Em 17 de junho de 2020 foi publicada a Portaria 14.402/2020 que trouxe uma nova transação, a transação excepcional. A transação...

No atual momento, um tema que tem sido muito discutido é o home office. Muitas empresas adotaram essa modalidade de trabalho para poder...

Os grandes terrenos apresentam ao empreendedor a possibilidade da criação de megaempreendimentos, que poderão ser compostos por diversos...

Como já vem sendo amplamente divulgado, a Pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas decorrentes das medidas de distanciamento...

No último dia 21.07.2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, que trata da criação da...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, teve seu artigo "LOCAÇÕES: DESCONSTRUINDO TESES E CONSTRUINDO...

A Medida Provisória nº 992/2020 trouxe importante inovação a instituto há muito clamado pelo setor imobiliário, em especial o de crédito:...