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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Além de infringir a Ordem Econômica, alta do IOF fere acordo no âmbito da OCDE
São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

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5 de jun.
Paciente relata constrangimento em exame de mama em SP: 'Aqui só tem homem'
A fisioterapeuta Raquel Castanharo contou que teve um direito dificultado ao ser atendida em um laboratório de saúde na terça-feira, em...

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5 de jun.
Nova oportunidade para regularização de débitos federais com desconto: adesão até 30 de setembro de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

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4 de jun.
Gabriela Dornelles debatedora no evento "O Novo Marco das Garantias: Impactos Práticos no Mercado Imobiliário e nos Registros Públicos"
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

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4 de jun.
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...

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2 de jun.
Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

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30 de mai.
NEWSLETTER MAIO 2025 | Confira as novidades do mês!
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Maio 2025.

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30 de mai.
Viagem internacional, previdência: como aliviar o aumento do IOF
Compras internacionais, empréstimos, investimentos em VGBL e até serviços de nuvem ficaram mais caros; entenda o que mudou e como reduzir...

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30 de mai.
Não aplicação da Súmula 308 aos contratos com alienação fiduciária
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça teve ampla repercussão no meio jurídico e no mercado imobiliário, após ter se...

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30 de mai.
A diferença entre a revalidação da incorporação imobiliária e a renúncia ao prazo de carência
A Incorporação Imobiliária é uma atividade complexa que envolve diversas variáveis e múltiplas relações jurídicas simultâneas. A...

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30 de mai.
Remuneração de descontinuidade para gestores de FII destituídos sem justa causa
Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) decidiu, por unanimidade, sobre a possibilidade de...

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30 de mai.
Do combate à litigância predatória na Justiça do Trabalho
O direito de ação é princípio consagrado em nossa Constituição Federal e que garante a todo cidadão o acesso à justiça. No entanto, não...

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30 de mai.
STJ confirma que a prescrição intercorrente é aplicável a infrações aduaneiras
A materialização da prescrição – perda do direito de ação – tem sido um tema amplamente debatido nos tribunais administrativos e...

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30 de mai.
FGC chega ao 30º aniversário em 2025; entenda mecanismo
Fundo garante até R$ 250 mil por pessoas físicas ou jurídicas, mas há restrições Criado para dar garantias aos investidores, o Fundo...

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27 de mai.
IOF mais alto? Veja o que muda para brasileiros que enviam dinheiro do exterior
Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...

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27 de mai.
Entenda as Novas disposições relativas ao IOF
O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é regulamentado pelo Decreto nº 6.306/2007, ato normativo que pode ser livremente alterado...

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26 de mai.
Atualização Normativa no Mercado de Capitais: novas regras divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional para o lastro de CRI, CRA e CDCA
No dia 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (“ CMN ”) aprovou a Resolução nº 5.212, que introduz mudanças relevantes nas...

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26 de mai.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Incidência do Imposto de Renda na Doação Antecipada a Herdeiros
Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

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26 de mai.
A criação do Código Brasileiro de Inclusão: o princípio da "vedação ao retrocesso" como limite à revogação ou relativização de direitos já conquistados
Um projeto de lei que busca criar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) está gerando debate entre políticos, especialistas e entidades...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de mai.
Depoimento extrajudicial como prova: instituto do deposition no direito processual
É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de mai.
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