Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Sabe-se que a transformação digital consolidou-se como uma realidade no mercado imobiliário brasileiro, promovendo mudanças significativas na forma como os negócios jurídicos são celebrados. A evolução tecnológica, impulsionada pela crescente digitalização das relações negociais e pelo desenvolvimento de plataformas especializadas, tornou os contratos eletrônicos parte da rotina de quem faz parte da área imobiliária. Nesse cenário, a assinatura eletrônica deixou de representa

Marcele Bragamonte, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como mediadora do painel “O uso de automatizações e IA nas Controladorias Jurídicas Modernas e o Impacto nos Grandes Escritórios”, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela OAB/RS, no dia 6 de agosto. Na ocasião, Marcele estará ao lado dos palestrantes Francine Moreira, Head de Controladoria Jurídica e Inovação e integrante da CDTI/OAB-RS; Daniela Fischer, Gerente Nacional de

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o POAISS, novo programa que permite a regularização de débitos de ISS com redução de até 95% sobre multas e juros. Em artigo, o sócio Marcelo Czerner, da equipe tributária do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa os principais pontos do programa, incluindo quem pode aderir, prazos, condições de pagamento, efeitos da confissão de dívida e cuidados em casos com discussão administrativa ou judicial em andamento. O te

O Grupo de Estudos da Academia ELA segue movimentando as equipes em torno de temas jurídicos que dialogam com a rotina do escritório. Em junho, os encontros realizados em Porto Alegre e São Paulo reforçaram a proposta de criar um espaço de troca técnica, reflexão conjunta e aproximação entre diferentes frentes de atuação. Em Porto Alegre, a relatoria do mês ficou a cargo de Lucas Gabriel dos Santos, com debates conduzidos por Natália Silveira, para tratar sobre a cláusula de

A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou uma mudança significativa no sistema processual brasileiro ao fortalecer o modelo de precedentes judiciais. Embora concebido para o processo civil, esse novo paradigma passou a influenciar diretamente o Processo do Trabalho, especialmente em razão da aplicação subsidiária e supletiva do CPC, prevista nos artigos 15 do CPC e 769 da CLT. Nesse contexto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a adotar mecanismos

Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das autoras da obra coletiva Direito Digital e Inovação: aspectos regulatórios, responsabilidade civil e proteção de direitos fundamentais, publicada pela Editora Foco. Coordenada por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Guilherme Spillari Costa, com prefácio de Nelson Rosenvald, a coletânea reúne 25 artigos dedicados aos desafios jurídicos decorrentes das novas tecnologias, abordando temas

Theo Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, presidente do Conselho Jurídico da ADEMI-Rio e membro do Conselho Jurídico da CBIC, participou do evento “Aspectos Práticos da Permuta Imobiliária”, promovido pela CDUDI/OABRJ. Ao lado dos membros da Comissão e advogados Jose-Ricardo Pereira Lira, Arnon Velmovitsky, Lívia Vieira, Natalia Dupin, o debate abordou os cuidados jurídicos em operações de permuta imobiliária, com foco em aspectos contratuais, reg

Marina Kremer Cauduro completou 5 anos de ELA, com uma vivência marcada por aprimoramento e crescimento contínuo. “Ao olhar para a minha trajetória no ELA, percebo o quanto esse período foi importante para o meu crescimento profissional e pessoal. Ao longo dos anos, tive a oportunidade de atuar em casos desafiadores, desenvolver uma visão mais estratégica do contencioso cível e aprimorar habilidades que hoje considero essenciais para a advocacia, como a capacidade de análise,

A Receita Federal publicou os Editais de Transação RFB nº 9 e nº 10/2026, abrindo nova rodada de negociação para débitos em contencioso administrativo fiscal. O time de Direito Tributário do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados elaborou informativo com as principais condições de adesão, descontos, prazos de pagamento, uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL, além dos efeitos da renúncia às discussões administrativas. Confira o artigo completo.

A execução extrajudicial da hipoteca representa uma importante inovação introduzida pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023). Ao regulamentar a execução desta garantia diretamente perante o Registro de Imóveis, torna o procedimento mais célere, reduz a dependência do Judiciário e aproxima a hipoteca da dinâmica já adotada na alienação fiduciária. Essa mudança reforça a expectativa de que a garantia hipotecária volte a ganhar espaço nas operações imobiliárias. A hip

São Paulo passou a fazer parte da história do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados há 9 anos. Desde então, a sede cresceu com presença, proximidade, rigor técnico e uma atuação conectada à complexidade do maior mercado empresarial do país. Para celebrar esse marco, Paula Prada e Arthur Casadei compartilharam depoimentos sobre a construção da nossa presença em São Paulo, a evolução da sede e as relações fortalecidas com clientes, equipes e parceiros. Nosso agradeci

Falecimento, divórcio e incapacidade podem repercutir diretamente sobre o patrimônio, o controle, a gestão e a continuidade de uma empresa. Carolina Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou o tema na Exposição Técnica ELA, em Porto Alegre. A apresentação analisou a transmissão ou liquidação de quotas, os limites de atuação do inventariante, os direitos econômicos do ex-cônjuge e os critérios para apuração de haveres, incluindo data de referê

Na Coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Mariana da Veiga Ribas e Pedro Tonietto Laux, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, assinam artigo sobre as possíveis mudanças no regime sucessório do cônjuge sobrevivente no âmbito da reforma do Código Civil. O texto analisa a proposta de alteração da ordem de vocação hereditária, a possível retirada do cônjuge da condição de herdeiro necessário e os reflexos práticos para o planejamento sucessório

Os 5 anos de Marcele Bragamonte no ELA registram uma caminhada de crescimento, confiança e contribuição em frentes estratégicas do escritório. Na área de Controladoria e Legal Operations, conecta gestão, operação, processos e diferentes times, contribuindo de forma importante para a organização do escritório. "Quando olho para esses 5 anos, vejo que não cheguei até aqui sozinha. O ELA sempre me deu espaço para liderar, crescer e me reinventar. Comecei à frente de uma equipe e

A partir de 3 de agosto de 2026, o preenchimento de IBS e CBS passa a ser exigido nos documentos fiscais eletrônicos das empresas submetidas ao regime regular. Erros ou informações ausentes poderão impedir a emissão da nota e afetar a operação. Dando continuidade às pílulas “Reforma Tributária: o que muda?”, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados destaca os principais cuidados desta nova etapa.

Celebramos os 10 anos de Mariana Bercht no ELA, uma caminhada marcada por crescimento, amadurecimento profissional e vínculos construídos ao longo do tempo. Para registrar esse momento, ela compartilhou conosco um depoimento sobre sua trajetória no escritório. “Quando olho para a minha trajetória no ELA, ao longo desses 10 anos, percebo o quanto esse período foi importante para a minha construção profissional, mas também pessoal. Ao longo desse tempo, desenvolvi minha postura

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do evento “Reforma Tributária e as Operações Imobiliárias: aspectos jurídicos e contábeis”, promovido pelo Sinduscon-RS. O encontro discutirá os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, reunindo análises jurídicas e contábeis sobre um dos segmentos que devem demandar atenção especial durante a transição para o novo sistema de tributação sobre o co