Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou como palestrante da reunião-almoço promovida pelo Sinduscon-RS, que debateu as implicações da Reforma Tributária na construção civil. Durante sua exposição, Edmundo abordou os efeitos da tributação sobre lucros, dividendos e distribuição de resultados, tema central do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que complementa as recentes alterações estruturais introduzidas pela Reforma. Eichenberg de

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados teve a satisfação de apoiar e participar do 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, realizado na PUCRS, em Porto Alegre. Representando o escritório, Gabriela Dornelles, Luisa Scherer Beier, Marina Kremer Cauduro, Mariana Ribas, Carolina Santos Panizzi e Bruna da Costa Gomes prestigiaram o evento, reunindo insights e contribuindo para os debates sobre o papel do Direito Comercial na construção de um ambiente de negóc

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo em seu movimento de expansão e anuncia a chegada de Paulo Valed Perry Filho como novo sócio da área Trabalhista, no Rio de Janeiro. Com mais de 25 anos de experiência, Paulo traz uma trajetória marcada por atuação estratégica no contencioso e no consultivo, com visão integrada de negócios e foco em soluções corporativas de alto impacto. Sua chegada reforça o compromisso do ELA | ADV com o crescimento sustentá

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para empresas e contribuintes. Nesta edição, a equipe do ELA | ADV destaca os principais achados do estudo “A Reforma Tributária na Prática”, realizado pela Thomson Reuters com mais de 400 profissionais das áreas jurídica, fiscal e tributária de grandes empresas. O levantamento revela que a maior parte das empresas ainda está nos estágios iniciais de ad

Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

O diretório internacional Leaders League destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em sua publicação Transactional Brasil, por seu desempenho como referência nas áreas de Imobiliário, Tributário e Corporate. A conquista reflete a atuação de um time comprometido com a efetividade, a pessoalidade e a excelência, princípios que norteiam o escritório em sua missão de oferecer soluções jurídicas criativas, personalizadas e orientadas a resultados. Agr

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido no Legal 500 Latin America, pelo quarto ano consecutivo, na categoria Tax – City Focus Porto Alegre.  A publicação internacional destaca a assessoria do escritório em litígios e consultoria tributária para clientes de diversos setores, incluindo agronegócio, tecnologia e construção civil.   Entre os depoimentos, clientes apontaram que “com o trabalho apresentado, estamos sempre à frente das demandas do mercado e

No domingo (12), a equipe de São Paulo do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participou da 62ª Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, no Parque do Ibirapuera, em mais uma edição de apoio à campanha Outubro Rosa. A iniciativa, que já faz parte do calendário do escritório, reforça o compromisso com a conscientização, a prevenção e o cuidado com a saúde, além de celebrar a união do time em torno de uma causa que salva vidas. Após a corrida, a equipe se reuniu

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da administração tributária federal, publicou no início de setembro uma decisão colegiada (Acórdão nº 2002-009.692) que tratou da validade e vigência do artigo 32 da Lei nº 4.357/1964.   Esse dispositivo estabelece que pessoas jurídicas titulares de débitos não garantidos ou sem causas de suspensão da exigibilidade perante a União (dívidas tributárias ou

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa as regras legais e cuidados necessários na renovação ou encerramento de contratos de arrendamento rural no Brasil. O artigo discute a necessidade de atualização da legislação agrária que foi criada em 1960 e que tinha o viés protecionista ao arrendatário, a parte mais vulnerável na relação à época. Atualmente o cenário é bem dife

A proposta do governo de taxar lucros dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês tem lacunas e pode ser questionada na Justiça se o Senado aprovar o projeto da forma como passou na Câmara, segundo especialistas em tributação. O que aconteceu Dúvidas sobre alíquotas, prazos e deduções preocupam tributaristas. O PL (Projeto de Lei) nº 1087/2025 aprovado na Câmara determina que o Imposto de Renda

A reorganização societária anunciada pela Gol representa um movimento relevante no mercado brasileiro: a companhia pretende fechar seu capital na B3 e manter suas ações apenas no exterior, buscando redução de custos e novas fontes de recursos. Como explicou Bruna da Costa Gomes, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, ao caderno de economia do UOL, a decisão dos investidores de aceitar ou não a oferta pública de aquisição (OPA) “dependerá do preço justo

No próximo sábado, 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será uma das palestrantes do evento “A Reforma Tributária no Cotidiano Feminino”, promovido pela OAB Jabaquara, em parceria com a FMU – Casa Metropolitana do Direito, em São Paulo. O encontro reunirá especialistas e lideranças femininas para debater como a Reforma Tributária afeta as relações de consumo, o empreendedorismo e as políticas públicas voltadas à equidade fisc

No dia 24 de Outubro, ocorrerá o XIV Simpósio de Direito Imobiliário promovido pela AGADIE, com participação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. A programação contará com palestra do sócio Felipe Lobato, que abordará o tema “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, com início para às 16 horas, tendo como debatedora Cristiane Carvalho Vargas, diretora da AGADIE, e como moderador Marcio Kuperman Carlik, sócio da Kuperman, Lancman & Carlik Soc

A internet está consolidada como um dos principais ambientes de contratação na contemporaneidade. Do comércio eletrônico aos aplicativos de mobilidade e delivery , das plataformas de hospedagem às redes sociais, cada interação digital se apoia em um contrato – ainda que aceito silenciosamente, com um clique. [i]  Essa realidade modificou de maneira profunda a lógica das relações privadas, inaugurando uma nova etapa no direito do consumidor. Para o fornecedor, a transformação

No último sábado, 11 de outubro, a equipe do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve a alegria de participar da Festa da Criança Feliz, uma comemoração especial do Dia das Crianças organizada pela instituição Fome de Aprender. Foi um dia marcado por solidariedade, diversão e momentos inesquecíveis, especialmente para as crianças que participaram da ação. Vivenciamos sorrisos, abraços e atividades que reafirmam a importância de estar presente e contribuir para u

Como falado anteriormente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças significativas nas relações entre empresas, colaboradores e parceiros comerciais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Contratos empresariais e de trabalho têm um papel central na formalização de obrigações relacionadas à proteção de dados, sendo fundamental que estejam adequados às normativas da LGPD para evitar multas, riscos legais e danos à

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o prazer de apoiar a realização do 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, na PUCRS, em Porto Alegre (RS). O evento reúne magistrados, professores, pesquisadores e profissionais de referência para debater temas centrais do Direito Empresarial contemporâneo, como sociedades, governança corporativa, insolvência e contratos empresariais, consolidando-se como um dos mais rel

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

Desde a pandemia, quando o home office virou regra, empresas passaram a intensificar a adoção de ferramentas digitais para acompanhar a...