Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em uma definição mais objetiva e direto ao ponto, podemos classificar as Branded Residence como empreendimentos desenvolvidos em parceria com marcas de altíssimo luxo e renome (nacionais ou internacionais), que associam sua grife e a “bandeira” — já reconhecida por um padrão de qualidade diferenciado e de alto nível de luxo e requinte — ao projeto imobiliário, voltando-o completamente para o segmento high-end. Ou seja, são residências administradas ou que serão “assinadas” po

A gestão da saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma boa prática corporativa e passou a ser uma obrigação legal, fiscalizada e sujeita a penalidades. Desde 26 de maio de 2026, as empresas devem incluir os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, conforme a nova redação da NR-1. Em junho, o STF suspendeu por 90 dias, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, a aplicação de multas relacionadas a esses dispositivos

A saída de um sócio de uma sociedade, seja por retirada voluntária, falecimento, exclusão ou qualquer outra hipótese de dissolução parcial, costuma envolver a chamada apuração de haveres, procedimento destinado a identificar o valor correspondente à participação daquele sócio no patrimônio da empresa. Embora a questão seja normalmente tratada sob a perspectiva societária, existe um aspecto tributário de grande relevância que nem sempre recebe a devida atenção: a forma pela qu

A Resolução CGSN nº 194, de 25 de setembro de 2026, prorrogou os prazos relacionados ao Simples Nacional e à possibilidade de recolhimento regular do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027. A ampliação do calendário oferece tempo adicional para análise, mas é importante distinguir os procedimentos. Uma decisão define o ingresso ou o retorno da empresa ao Simples Nacional. A outra determina como uma empresa optante pelo Simple

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participa do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), nos dias 5 e 6 de outubro, em Porto Alegre. No dia 6, às 10h30, Edmundo será palestrante na mesa “Impactos da Reforma Tributária”, com o tema “Reforma tributária e o setor imobiliário”. O painel também reúne Fábio Pallaretti Calcini, que abordará a redução dos

Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará do Simpósio Direito do Consumidor e Novas Tecnologias, que será realizado no dia 2 de outubro, às 13h, no Auditório da OAB/RS – Subseção Novo Hamburgo. O encontro reunirá especialistas para discutir os desafios jurídicos relacionados às transformações digitais e seus impactos nas relações de consumo. Na ocasião, Lílian integrará o painel “Direito do consumidor no digital: redes sociais

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Juliana de Toledo Romero, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 236/2026 na relação entre Fisco e contribuinte. O texto destaca os novos limites para multas tributárias, as regras aplicáveis à denúncia espontânea, as garantias mínimas nos processos administrativos e as mudanças relacionadas às fiscalizações, à fundamentação das autuações e às o

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio responsável pela área tributária do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participa do encontro “Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: Impactos e Novas Regras”, organizado pela Faros Multi Family Office. Ao lado de Mariana Pavani, Head de Wealth Planning da Faros, Edmundo conduzirá uma conversa sobre os reflexos das novas regras tributárias no setor imobiliário e no planejamento de operações e investimentos. 24 de setembro,

No dia 31 de agosto, foi realizado o I Seminário de Direito dos Negócios da UFRGS, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu profissionais e especialistas para discutir temas relevantes para o Direito dos Negócios e os desafios que acompanham as transformações do ambiente empresarial. Bruna Gomes, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, esteve presente no evento, acompanhando os debates e as discussões

A modernização da gestão jurídica exige a integração entre pessoas, processos, dados e tecnologia. Quando aplicada de forma estratégica, essa combinação contribui para operações mais eficientes, fluxos seguros e decisões apoiadas por informações consistentes. No dia 10 de setembro, Marcele Bragamonte, responsável pela Controladoria no Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará da abertura do Grupo de Estudos Legal Ops da ESA OAB/RS, ao lado de Francine A. M

A chegada de Giselle Vergal e Laura Matte Cauduro Guimarães ao Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial, que reúne movimentações relevantes do mercado jurídico. A publicação destacou o fortalecimento de duas áreas em São Paulo: Giselle assume a liderança do Consultivo e Negócios Imobiliários, enquanto Laura passa a integrar o Contencioso Cível e Resolução de Conflitos, com foco em litígios estratégicos.

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi novamente indicado como finalista do Brazil’s Leading Lawyers Awards na categoria Melhor Escritório da Região Sul. Promovida pela Leaders League, a premiação considera a atuação dos escritórios nos últimos 12 meses, passa pela votação de profissionais do mercado jurídico e tem seus vencedores definidos por um júri especializado formado por executivos de grandes empresas. A indicação traduz uma combinação que define nosso