Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

É praxe no mercado a utilização dos Compromissos de Compra e Venda para aquisição de unidades imobiliárias, tanto futuras, as unidades...

A proteção a áreas de restinga – consideradas Área de Preservação Permanente (APP)   por força do artigo 4.º, inciso VI, do Código...

Em 30 de outubro de 2024, a Superintendência de Securitização de Agronegócio (SSE) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024 (“ Ofício...

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na jornada de trabalho praticada no Brasil, popularmente conhecido como...

Sancionada no primeiro semestre deste ano, a Lei nº 14.871/24 prevê novos incentivos fiscais para empresas que utilizam maquinários em...

A Análise Advocacia 2025 , organizada pela Análise Editorial , destacou mais uma vez a excelência do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em nome de nossa sócia Daiana Mendes Mallmann, tem a alegria de celebrar mais um...

Finalmente foi publicada, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a esperada decisão que analisou o recurso...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha,  do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Celebramos o reconhecimento dos sócios Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araujo, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Com imensa satisfação, celebramos a merecida conquista da equipe da Uber, vencedora do prêmio de Melhor Departamento Jurídico...

O Comitê de Solidariedade e Inclusão do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados realizou a iniciativa do Dia Das Crianças...

Lilian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve sua primeira obra "Redes Sociais, Desinformação e...

Celebrando nossa valorização contínua do talento e dedicação, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a honra de comemorar...

Gabriela Rivitti e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram as autoras do artigo...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no Grupo de Estudos da AGADIE, abordando...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, fixou tese que...

Neste mês de outubro, através de seu Pleno, e por maioria, o Tribunal Superior do Trabalho julgou o Incidente de Recurso Repetitivo para...

Em tempos de concorrência acirrada, proteger o território comercial virou uma espécie de “jogo de estratégia”. E, nesse jogo, a cláusula...