Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para o evento “Reforma Tributária – Análise Setorial: Vitivinícolas”, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, na Sicredi Agro Flores da Cunha. O encontro, promovido em parceria com a Viegas Consultores Associados e a Finger, Carpeggiani e Marini Contabilidade, e com o apoio da Sicredi e da Vêneto, abordará os impactos da Reforma Tributária na cadeia vitivinícola, com simulações e projeções de cenários e disc

Valorizar nosso time é valorizar a nossa história. Tivemos a alegria de celebrar os 10 anos de atuação de Pedro Villeroy, advogado da área Consultiva Imobiliária. Com pós-graduação em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário pela PUCRS, Pedro alia conhecimento jurídico sólido a uma prática pautada pela clareza, estratégia e parceria com os clientes. Sua contribuição ao longo desta década reforça os valores que movem o ELA | ADV, excelência, confiança e

Transtorno de ansiedade é uma doença que permita se aposentar? A Classificação Internacional de Doenças (CID) identifica o código F41.1 como transtorno de ansiedade generalizada, que acomete a pessoa de forma não exclusiva, sem a necessidade de estar em uma situação específica. De acordo com dados divulgados em setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com transtornos de saúde mental, sendo os principais a ansiedade e a depre

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados celebra os 10 anos de atuação de Luiza Helena Schneider Persson, advogada da área Cível Contenciosa, cuja trajetória é marcada por comprometimento, excelência técnica e contribuição constante ao desenvolvimento e gestão do time. Com sólida experiência em demandas estratégicas, Luiza tem papel essencial na condução de casos complexos e na consolidação da prática de resolução de disputas do escritório. Celebrar esta década de p

Felipe Lobato, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou do XIV Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE, evento que reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e tendências do mercado imobiliário no Sul do país. Durante o painel, Felipe contribuiu com uma análise sobre os aspectos jurídicos na estruturação de empreendimentos e na conformação de projetos urbanos de grande porte, destacando boas práticas e sol

No ELA | ADV, cada história reflete o compromisso e a força das pessoas que constroem, diariamente, o nosso caminho. Com orgulho, celebramos os 20 anos de parceria de Viviane da Silva, secretária do escritório, cuja trajetória é marcada por organização, empatia, comprometimento e atenção aos detalhes. Ao longo dessas duas décadas, Viviane tem contribuído de forma essencial para o bom funcionamento das rotinas internas e para o acolhimento de clientes e colegas, sempre com pro

Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Outubro 2025 .

A matrícula de um imóvel é o instrumento que centraliza todas as informações jurídicas e técnicas a respeito dele. Por isso, sua atualização é essencial para garantir segurança jurídica e precisão nos registros. A necessidade de retificação da matrícula pode surgir em diversas situações, seja para corrigir erros, seja para refletir alterações que ocorreram ao longo do tempo.   Entre os motivos mais comuns que levam à retificação, destacam-se três grandes grupos: a ausência de

Em regra, a propositura de execução judicial para cobrança de dívida deve ser dirigida exclusivamente contra aquele que figura como devedor no título executivo, ou seja, quem o subscreveu ou nele foi expressamente identificado como responsável pela obrigação. Trata-se de exigência prevista no artigo 779, inciso I, do Código de Processo Civil, que dispõe : “a execução deve ser promovida contra o devedor, reconhecido como tal no título executivo.”     Essa premissa elementar co

O cenário do Direito do Trabalho foi alterado por uma decisão de alta relevância que impõe a reavaliação imediata dos procedimentos de desligamento nas empresas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao firmar a tese jurídica vinculante no Tema 142  — oriunda do julgamento do Recurso de Revista nº 11070-70.2023.5.03.0043 — consolidou um novo e mais rigoroso entendimento sobre a aplicação da multa prevista no § 8º do Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este

O Superior Tribunal de Justiça julgou, através de sua Primeira Seção, o Tema 1.323, em 08 de outubro de 2025, definindo que a forma societária de sociedade limitada, por si só, não constitui impedimento para o aproveitamento do regime especial de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), concedido as sociedades uniprofissionais.   A base de cálculo do ISSQN, segundo a norma geral, é o preço do serviço. O regime especial de tributação, por sua vez, enc

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou como palestrante da reunião-almoço promovida pelo Sinduscon-RS, que debateu as implicações da Reforma Tributária na construção civil. Durante sua exposição, Edmundo abordou os efeitos da tributação sobre lucros, dividendos e distribuição de resultados, tema central do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que complementa as recentes alterações estruturais introduzidas pela Reforma. Eichenberg de

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados teve a satisfação de apoiar e participar do 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, realizado na PUCRS, em Porto Alegre. Representando o escritório, Gabriela Dornelles, Luisa Scherer Beier, Marina Kremer Cauduro, Mariana Ribas, Carolina Santos Panizzi e Bruna da Costa Gomes prestigiaram o evento, reunindo insights e contribuindo para os debates sobre o papel do Direito Comercial na construção de um ambiente de negóc

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo em seu movimento de expansão e anuncia a chegada de Paulo Valed Perry Filho como novo sócio da área Trabalhista, no Rio de Janeiro. Com mais de 25 anos de experiência, Paulo traz uma trajetória marcada por atuação estratégica no contencioso e no consultivo, com visão integrada de negócios e foco em soluções corporativas de alto impacto. Sua chegada reforça o compromisso do ELA | ADV com o crescimento sustentá

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para empresas e contribuintes. Nesta edição, a equipe do ELA | ADV destaca os principais achados do estudo “A Reforma Tributária na Prática”, realizado pela Thomson Reuters com mais de 400 profissionais das áreas jurídica, fiscal e tributária de grandes empresas. O levantamento revela que a maior parte das empresas ainda está nos estágios iniciais de ad

Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

O diretório internacional Leaders League destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em sua publicação Transactional Brasil, por seu desempenho como referência nas áreas de Imobiliário, Tributário e Corporate. A conquista reflete a atuação de um time comprometido com a efetividade, a pessoalidade e a excelência, princípios que norteiam o escritório em sua missão de oferecer soluções jurídicas criativas, personalizadas e orientadas a resultados. Agr

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido no Legal 500 Latin America, pelo quarto ano consecutivo, na categoria Tax – City Focus Porto Alegre.  A publicação internacional destaca a assessoria do escritório em litígios e consultoria tributária para clientes de diversos setores, incluindo agronegócio, tecnologia e construção civil.   Entre os depoimentos, clientes apontaram que “com o trabalho apresentado, estamos sempre à frente das demandas do mercado e

No domingo (12), a equipe de São Paulo do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participou da 62ª Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, no Parque do Ibirapuera, em mais uma edição de apoio à campanha Outubro Rosa. A iniciativa, que já faz parte do calendário do escritório, reforça o compromisso com a conscientização, a prevenção e o cuidado com a saúde, além de celebrar a união do time em torno de uma causa que salva vidas. Após a corrida, a equipe se reuniu

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da administração tributária federal, publicou no início de setembro uma decisão colegiada (Acórdão nº 2002-009.692) que tratou da validade e vigência do artigo 32 da Lei nº 4.357/1964.   Esse dispositivo estabelece que pessoas jurídicas titulares de débitos não garantidos ou sem causas de suspensão da exigibilidade perante a União (dívidas tributárias ou