Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas sobre a Reforma Tributária, destacando os principais pontos de atenção para empresas e contribuintes. Nesta edição, a equipe do ELA | ADV destaca os principais achados do estudo “A Reforma Tributária na Prática”, realizado pela Thomson Reuters com mais de 400 profissionais das áreas jurídica, fiscal e tributária de grandes empresas. O levantamento revela que a maior parte das empresas ainda está nos estágios iniciais de ad

Hoje (24), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participa do XIV Simpósio de Direito Imobiliário, promovido pela AGADIE, que acontece amanhã, 24 de outubro, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O sócio Felipe Lobato será um dos palestrantes do evento, com a exposição “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, às 16h, ao lado de Cristiane Carvalho Vargas, diretora da entidade, e Marcio Kuperman Carlik, advogado. O encontro reunirá

O diretório internacional Leaders League destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em sua publicação Transactional Brasil, por seu desempenho como referência nas áreas de Imobiliário, Tributário e Corporate. A conquista reflete a atuação de um time comprometido com a efetividade, a pessoalidade e a excelência, princípios que norteiam o escritório em sua missão de oferecer soluções jurídicas criativas, personalizadas e orientadas a resultados. Agr

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido no Legal 500 Latin America, pelo quarto ano consecutivo, na categoria Tax – City Focus Porto Alegre.  A publicação internacional destaca a assessoria do escritório em litígios e consultoria tributária para clientes de diversos setores, incluindo agronegócio, tecnologia e construção civil.   Entre os depoimentos, clientes apontaram que “com o trabalho apresentado, estamos sempre à frente das demandas do mercado e

No domingo (12), a equipe de São Paulo do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participou da 62ª Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, no Parque do Ibirapuera, em mais uma edição de apoio à campanha Outubro Rosa. A iniciativa, que já faz parte do calendário do escritório, reforça o compromisso com a conscientização, a prevenção e o cuidado com a saúde, além de celebrar a união do time em torno de uma causa que salva vidas. Após a corrida, a equipe se reuniu

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância de julgamento de processos administrativos no âmbito da administração tributária federal, publicou no início de setembro uma decisão colegiada (Acórdão nº 2002-009.692) que tratou da validade e vigência do artigo 32 da Lei nº 4.357/1964.   Esse dispositivo estabelece que pessoas jurídicas titulares de débitos não garantidos ou sem causas de suspensão da exigibilidade perante a União (dívidas tributárias ou

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa as regras legais e cuidados necessários na renovação ou encerramento de contratos de arrendamento rural no Brasil. O artigo discute a necessidade de atualização da legislação agrária que foi criada em 1960 e que tinha o viés protecionista ao arrendatário, a parte mais vulnerável na relação à época. Atualmente o cenário é bem dife

A proposta do governo de taxar lucros dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês tem lacunas e pode ser questionada na Justiça se o Senado aprovar o projeto da forma como passou na Câmara, segundo especialistas em tributação. O que aconteceu Dúvidas sobre alíquotas, prazos e deduções preocupam tributaristas. O PL (Projeto de Lei) nº 1087/2025 aprovado na Câmara determina que o Imposto de Renda

A reorganização societária anunciada pela Gol representa um movimento relevante no mercado brasileiro: a companhia pretende fechar seu capital na B3 e manter suas ações apenas no exterior, buscando redução de custos e novas fontes de recursos. Como explicou Bruna da Costa Gomes, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, ao caderno de economia do UOL, a decisão dos investidores de aceitar ou não a oferta pública de aquisição (OPA) “dependerá do preço justo

No próximo sábado, 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será uma das palestrantes do evento “A Reforma Tributária no Cotidiano Feminino”, promovido pela OAB Jabaquara, em parceria com a FMU – Casa Metropolitana do Direito, em São Paulo. O encontro reunirá especialistas e lideranças femininas para debater como a Reforma Tributária afeta as relações de consumo, o empreendedorismo e as políticas públicas voltadas à equidade fisc

No dia 24 de Outubro, ocorrerá o XIV Simpósio de Direito Imobiliário promovido pela AGADIE, com participação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. A programação contará com palestra do sócio Felipe Lobato, que abordará o tema “Supercondomínios: aspectos jurídicos e desafios de gestão”, com início para às 16 horas, tendo como debatedora Cristiane Carvalho Vargas, diretora da AGADIE, e como moderador Marcio Kuperman Carlik, sócio da Kuperman, Lancman & Carlik Soc

A internet está consolidada como um dos principais ambientes de contratação na contemporaneidade. Do comércio eletrônico aos aplicativos de mobilidade e delivery , das plataformas de hospedagem às redes sociais, cada interação digital se apoia em um contrato – ainda que aceito silenciosamente, com um clique. [i]  Essa realidade modificou de maneira profunda a lógica das relações privadas, inaugurando uma nova etapa no direito do consumidor. Para o fornecedor, a transformação

No último sábado, 11 de outubro, a equipe do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve a alegria de participar da Festa da Criança Feliz, uma comemoração especial do Dia das Crianças organizada pela instituição Fome de Aprender. Foi um dia marcado por solidariedade, diversão e momentos inesquecíveis, especialmente para as crianças que participaram da ação. Vivenciamos sorrisos, abraços e atividades que reafirmam a importância de estar presente e contribuir para u

Como falado anteriormente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças significativas nas relações entre empresas, colaboradores e parceiros comerciais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Contratos empresariais e de trabalho têm um papel central na formalização de obrigações relacionadas à proteção de dados, sendo fundamental que estejam adequados às normativas da LGPD para evitar multas, riscos legais e danos à

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o prazer de apoiar a realização do 2º Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, na PUCRS, em Porto Alegre (RS). O evento reúne magistrados, professores, pesquisadores e profissionais de referência para debater temas centrais do Direito Empresarial contemporâneo, como sociedades, governança corporativa, insolvência e contratos empresariais, consolidando-se como um dos mais rel

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

Desde a pandemia, quando o home office virou regra, empresas passaram a intensificar a adoção de ferramentas digitais para acompanhar a...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 15 de setembro de 2025 o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2025, com o...

Em 1º de outubro de 2025, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,  o  Projeto de Lei nº 1087/2025 , que agora...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e prevê...