DESTAQUES ELA | ADV

Confira as notícias mais lidas do mês do site do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.

1) Controvérsias acerca da “Tese do Século” (exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS)

2) Como fica a situação do funcionário não vacinado?

3) STF suspende Portaria que proíbe Demissão de empregado que não se vacinar

4) STJ | Dano Moral em Vício Construtivo

5) O risco no pagamento do FGTS nos acordos trabalhistas