DESTAQUES ELA | ADV NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023

Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.

1) Resolução CVM 194 – Atualização de conceitos e harmonização

2) O ITBI deve ser pago na cessão de direitos do compromisso de compra e venda?

3) Cláusula de Sandbagging: Um reforço à segurança jurídica nos contratos de M&A

4) As Implicações do eSocial nos Processos Trabalhistas – Dos Novos Desafios Empresariais

5) Adjudicação Compulsória Inversa