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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Depoimento extrajudicial como prova: instituto do deposition no direito processual
É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de mai. de 2025
Banco Central autoriza emissão de LCI por financeiras e reforça modernização regulatória com impacto no Mercado de Capitais
O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

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19 de mai. de 2025
Reforma Tributária: O que muda?- #02 | O impacto no setor imobiliário
O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

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13 de mai. de 2025


Funcionária viraliza ao postar sobre demissão e recebe resposta do ex-chefe
Após ser desmentida pelo ex-chefe, influenciadora enfrentou críticas. Episódio expõe risco jurídico de transformar experiências de...

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12 de mai. de 2025
Edmundo Eichenberg palestrante no Evento "Reforma Tributária"
Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mai. de 2025
Geração Z não tem medo do 'revenge quitting': o que é demissão por vingança
Um funcionário pede demissão e vai às redes sociais para fazer longos desabafos ou passa a expor os chefes nos corredores da empresa....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de mai. de 2025
Equipe de Mediação e Negociação Empresarial da PUC/RS vencedora do VIII Meeting de Negociação | ELA | ADV apoiador do time
A Equipe de Mediação e Negociação Empresarial da Escola de Direito da PUCRS conquistou o 1º lugar na VIII edição do Meeting de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mai. de 2025
CLT ou PJ, eis a questão: quais as diferenças entre os regimes de trabalho?
Nas redes sociais, CLT é alvo de críticas dos mais jovens; na Justiça, contratados como PJ querem ser vínculo celetista A carteira...

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6 de mai. de 2025
Lílian Brandt Stein e Lucas Gabriel dos Santos coautores da obra "Temas Emergentes em Arbitragem - Estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos"
Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das organizadoras e autoras da obra "Temas...

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5 de mai. de 2025
ELA | ADV no Jornal | O Fato - Comunhão Parcial de Bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
Na edição de hoje do Jornal O Fato São Gabriel, a sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Franciele de Oliveira...

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2 de mai. de 2025
O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

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29 de abr. de 2025
Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

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29 de abr. de 2025


Banco Central realiza tomada de subsídios sobre tokenização de pagamentos digitais
A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas, haja vista o avanço...

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29 de abr. de 2025
Entenda a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a suspensão dos processos envolvendo discussão de vínculo empregatício
Recentemente foi proferida decisão pelo Ministro Gilmar Mendes determinando a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
Incidência do imposto de renda na doação antecipada a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2025
NR-1 e riscos psicossociais | Entenda as novas diretrizes e o cronograma de fiscalização
As novas diretrizes trazidas pela Norma Regulamentadora nº 1 geraram grande repercussões dentro do meio empresarial, tendo em vista as...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2025
Fiscalização da ANPD pelo uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol
No mês de fevereiro de 2025, foi divulgada notícia sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estar fiscalizando 23 clubes...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de abr. de 2025
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr. de 2025
ELA | ADV no Jornal O Fato | Tokenização de Imóves: perspectivas e desafios no contexto jurídico brasileiro
As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de abr. de 2025
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