top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA Advogados Celebra 7 Anos de Sucesso em São Paulo
Hoje (17/07), o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comemora com orgulho sete anos de nossa sede em São Paulo, um dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jul. de 2024
Condomínio de lotes e opção pelo RET: possibilidade reconhecida pela Solução de Consulta Cosit nº 205/2024
Em fevereiro de 2023, havíamos alertado para a confusão presente na fundamentação e nas conclusões da Solução de Consulta (SC) Cosit nº...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jul. de 2024
Publicada Lei Complementar nº 208/2024 que altera Regras para Cessão de Créditos
A Lei Complementar nº 208, sancionada em 2 de julho de 2024, trouxe alterações significativas às Leis nº 4.320/1964 e 5.172/1966 (Código...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jul. de 2024
SAVE THE DATE | Marco legal das garantias e novas oportunidades - 17 de Julho às 18h | Hub Campinas XP
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida a todos para mais uma palestra com nosso sócio Theo Keiserman de Abreu sobre...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Prazo para Herdeiro demandar o Reconhecimento de seu Direito Sucessório: Entendimento do STJ sobre o Prazo Prescricional na Ação de Petição de Herança
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (12/07) contou com artigo de Carolina Santos Panizzi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jul. de 2024
Edmundo Eichenberg coautor na obra "O IBS e a CBS na Constituição"
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados ontem (10/07) do texto-base do primeiro Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Reforma...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2024
ELA | ADV indicado no Brazil's Leading Lawyer Awards 2024
É com muita satisfação que comunicamos que o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos indicados na premiação Brazil's...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2024
Edmundo Eichenberg na reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII/Sinduscon-RS)
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou ontem (09/07) da reunião da Comissão da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Transferência de Imóvel em Herança: Validada a Incidência de IR em conjunto com ITCMD
Gabriela Rivitti Moura Silva e Paula Beatriz Loureiro Pires, sócias do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de jul. de 2024
ELA | ADV amplia sua sede em São Paulo | Alcançando novos horizontes para crescer junto os negócios de nossos clientes!
É com grande entusiasmo que anunciamos a conclusão da reforma e ampliação da sede de São Paulo do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jul. de 2024
Edmundo Eichenberg palestrante no XI Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes no XI Congresso de Direito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato: Terço de Férias e a Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2024
Medidas Fiscais de Apoio a Contribuintes do Município de Porto Alegre e a Empresários Com Domicílio Fiscal no Estado do Rio Grande do Sul – IPTU de Porto Alegre e Transação SOS-RS PGFN
Após a ocorrência da maior tragédia climática já vista em nosso Estado, surgiram algumas medidas fiscais de auxílio às pessoas e empresas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun. de 2024
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica se Submete a Prazo Prescricional?
A lei reconhece a pessoa jurídica como um importante instrumento para o exercício da atividade empresarial, mas, ao mesmo tempo, exige...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun. de 2024
Distinção Entre Condomínio por Frações Ideais e Condomínio Edilício - Recentes Mudanças na Legislação
A Nota Técnica de Diretoria nº 01/2024 do IRIRGS e o Provimento nº 169/2024 do CNJ promoveram mudanças na legislação e nas orientações...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun. de 2024
O que esperar da Consulta Pública da CVM sobre Novas Regras para as Ofertas Públicas de Aquisição (OPA)?
Em dezembro do ano passado, com o objetivo de revisar as normas atualmente aplicáveis às ofertas públicas de aquisição de ações (“ OPA...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun. de 2024
Aborto Espontâneo e o Período de Estabilidade da Gestante
A estabilidade da gestante no emprego é reconhecida pelo artigo 10, inciso II, item “b”, do Ato das Disposições Constitucionais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jun. de 2024
ELA | ADV Reconhecido Internacionalmente | Labour South
A expertise Trabalhista do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecida por renomado diretório internacional em sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de jun. de 2024
Prazo para herdeiro demandar o reconhecimento de seu direito sucessório: entendimento do STJ sobre o prazo prescricional na Ação de Petição de Herança
No mês de maio de 2024, o Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de Recurso Especial afetado pela sistemática dos recursos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jun. de 2024
Exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins retroage até 15 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2024
bottom of page
