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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
Marcus Von Mühlen coautor na Obra "Imposto de Tributação Ambiental – Volume II: Imposto Seletivo"
O sócio Marcus Von Mühlen, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é coautor da obra "Imposto de Tributação Ambiental –...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de abr. de 2025
É amanhã, não perca! | "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
Amanhã, 9 de abril, acontece em Santa Cruz do Sul o evento promovido pela AGADIE e OAB/RS, com foco nos impactos das recentes reformas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de abr. de 2025
A diluição do quadro societário e a proteção à legítima
Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis" | Palestra de Edmundo Cavalcanti Eichenberg 09 de abril | 17h às 19h | Sede da OAB Santa Cruz do Sul (RS)
Quer entender como a Reforma Tributária afetará o setor imobiliário? Na próxima terça-feira, 9 de abril, Edmundo Cavalcanti Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de abr. de 2025
ELA | ADV apoiador do evento 4º Fórum Women in Law Mentoring Brazil | Últimos dias para inscrição
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil – WLMBR, cuja 4ª edição...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de abr. de 2025
Edmundo Eichenberg painelista no evento "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Sustentabilidade e Direito Imobiliário: o futuro das construções verdes
As mudanças climáticas são uma realidade incontestável. Temperaturas extremas, estiagens prolongadas e alterações no regime das chuvas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Cobrança de Taxa de Manutenção em Loteamentos: Jurisprudência Atual e Desafios
As polêmicas envolvendo a cobrança de taxa associativa em loteamentos continuam recorrentes no Judiciário, exigindo atenção constante da...

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31 de mar. de 2025
Tokenização de Imóveis: Perspectivas e Desafios no Contexto Jurídico Brasileiro
A tokenização é uma tendência que está transformando as dinâmicas do mercado. A Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, conhecida como...

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31 de mar. de 2025
As Teses Vinculantes do TST e o Sistema de Precedentes do CPC
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho passou a analisar importantes teses, visando qualificar-se como tribunal de precedentes....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
ICMS-ST e ICMS Antecipado: Transferências Entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, ao responder à Consulta n.º 29.852/2024, em 12 de junho de 2024, consolidou entendimento...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2025
Reforma Tributária | O que muda no dia a dia da minha empresa?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2025
Resolução CVM 225: oportunidade ou risco ao mercado?
Aumentar o acesso sem melhorar as condições de entendimento pode ter o efeito reverso ao pretendido A Comissão de Valores Mobiliários (...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2025
ELA | ADV apoia o 4º Fórum do Women In Law Mentoring Brazil – WLMBR" | Pluralismo e Inclusão: Adversidades na Diversidade"
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de, mais uma vez, apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil –...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mar. de 2025
IR 2025: Contribuinte que deseja pagamento por Débito Automático da 1ª parcela deve entregar a declaração até 9 de maio
Após esse prazo, primeira cota ou cota única deverá ser quitada por Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) Ao declarar o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mar. de 2025
ELA | ADV NO ADIT JURIS 2025 | Lucas Braga Eichenberg palestrante “Aspectos jurídicos importantes na estruturação e gestão de complexos de uso misto”
Está chegando a ADIT Juris 2025. Nos dias 27 e 28 de março, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marca presença em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mar. de 2025
Ser ELA | ADV é... Possuir ou Ter Conhecimento do seu Negócio
Dando continuidade à série "Ser ELA | ADV", hoje destacamos a importância de ir além da técnica jurídica: conhecer o negócio do cliente é...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar. de 2025
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar. de 2025
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