Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em julgamento finalizado no último dia 20/05, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não há...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos patrocinadores do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão, agora com...

Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral (Embargos de Declaração...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados está promovendo uma série de palestras com um time multidisciplinar da área de...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou a devolução parcial da Medida Provisória nº 1.227/2024, especificamente da...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 04/06/2024, a Resolução CVM nº 204 (“Resolução CVM 204”), trazendo novas regras...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), em 05/06/2024, decisão que julgou procedente o pedido de alteração do Código...

No dia 4 de junho de 2024, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 1.803/2023, aprovado em regime de urgência pelo...

Após autorizar, por meio da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.132[1], as instituições financeiras a prorrogarem, de...

Levantamento da Abrasel aponta que 94% dos estabelecimentos do setor sentiram a calamidade impactar no faturamento; empreendedores...

Infelizmente, o Estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas e enchentes, com uma tragedia sem precedentes. Muitas...

Contratos comerciais são pilares fundamentais que delineiam os parâmetros e obrigações em transações empresariais. Contudo, diante de...

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) lançou recentemente o manual "Tá na Rede". A...

O Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo um dos maiores desastres naturais de sua história. Além das consequências que ainda estão...

O julgamento do Tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há tempos se tornou o que popularmente chamamos de “novela” e...

O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 23.05.2024, a Lei nº 14.859, que desfaz a revogação pura e simples do benefício fiscal do...

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o autor da Coluna Direito é Fato da última edição do...

Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Tribunal Superior do Trabalho intensificou suas...