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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL 2024
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados tem a honra de ser reconhecido, novamente, como um dos escritórios abrangentes mais admirados na...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de mai. de 2024
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
CADE suspende prazos de apresentação de defesas em processos administrativos do RS
Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
CVM prorroga prazos para emissores de valores mobiliários com sede no Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade decorrente de eventos climáticos
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 10/05/2024, a Resolução CVM nº 202, prorrogando prazos para cumprimento de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mai. de 2024
Isenção de ICMS em Doações para calamidade pública no RS: Entenda como funciona
As doações são essenciais para apoiar as comunidades afetadas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Empresas podem fornecer itens...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mai. de 2024
Caixa EconômicaFederal libera saque-FGTS para apoio dos trabalhadores do RS
A Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores de 28...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | ANTT publica medidas para facilitar transporte de doações e ajuda humanitária
A solidariedade é um elo fundamental em momentos de crise e, agora mais do que nunca, o Rio Grande do Sul precisa da nossa união e apoio....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL | Kits de roupa de cama
Neste momento de solidariedade e união, o escritório ELA | ADV destaca a importância de contribuições e ações para ajudar aqueles que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2024
Algumas considerações sobre a prorrogação de tributos federais e de obrigações fiscais em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
No último dia 06.05.2024, em edição extra do Diário Oficial da União, foram publicadas três portarias por órgãos da União Federal,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | Tribunais adotam plantão judiciário e suspendem prazos processuais
Diante da declaração de estado de calamidade pública em diversas regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre, devido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL | FAÇA SUA DOAÇÃO AO INSTITUTO CULTURAL FLORESTA
Em momentos de adversidade, é fundamental expressarmos nossa solidariedade e apoio àqueles que enfrentam dificuldades. Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mai. de 2024
Nota de Apoio e Solidariedade ao Rio Grande do Sul e toda sua população na calamidade pública
Neste momento muito delicado e desafiador, expressamos nosso profundo pesar pelos recentes acontecimentos relacionados às enchentes que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2024
Conflito Entre Direitos: O Usucapião como Limitador dos Efeitos da Nulidade de um Negócio Jurídico
Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
STJ Privilegia Autonomia da Vontade em Detrimento de Contrato Preliminar
No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
Desenvolvimento Regulatório em Criptoativos: Um Panorama Atual
O cenário regulatório dos criptoativos no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a entrada em vigor do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
Whatsapp e Horas Extras
Com o avanço da tecnologia, a utilização de aplicativos de conversa se tornou corriqueira para as pessoas, tendo os famosos grupos de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
Perse, Reforma Tributária, Desoneração da Folha: não há tédio no Direito Tributário brasileiro
O último mês de abril exigiu de todos os operadores do Direito Tributário, advogados, contadores, controllers e, especialmente,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
Prazos para Cadastro Obrigatório:Domicílio Judicial Eletrônico (“DoJE”) e Domicílio Eletrônico Trabalhista (“DET”)
Neste mês de maio encerra-se o prazo para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Carina Aguaidas, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr. de 2024
32 anos de ELA | ADV
Hoje, aqui no Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, estamos em festa! Hoje completamos 32 anos de atividade e, por isso,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de abr. de 2024
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