Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Atualmente boa parte da população tem, cada vez mais, optado pela compra de apartamentos em condomínio, pela comodidade e,...

Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...

A discussão em torno dos limites do direito de construir nas margens de cursos de água em áreas urbanas, que estava supostamente...

No mês de Março de 2022, a Prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei Complementar 938/2022 que estabelece as regras para a criação de...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o palestrante do evento "Negócios Imobiliários por meio...

É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...

É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...

O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...

A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...

Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, tiveram seu artigo "A viabilidade de...

A OAB do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, realizarão na...

Foi enviado ao Congresso Nacional, pelo Governo Federal, o Projeto de Lei que institui o novo Marco Legal de Garantias. O texto legal...

O crowdfunding imobiliário é uma espécie de financiamento coletivo voltado para a realização de empreendimentos imobiliários, tais como a...

Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, contribuíram com capítulo para a obra "Shopping Center -...

Muito vem sendo falado sobre a "tokenização" da propriedade imobiliária, mas ainda pairam consideráveis dúvidas sobre a sua...

A renomada publicação internacional Chambers and Partners reconheceu a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados na...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

Nos dias 4 e 5 de novembro, será realizado o IV Congresso IBRADIM, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)....

Com o objetivo de assegurar a efetividade de processos e a possibilidade de recuperação de crédito, magistrados e autoridades...