Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em recente decisão da sua Quarta Turma, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a existência de cláusula com previsão expressa de...

A partir da Lei 13.777/2018, que incluiu o Capítulo VII-A do Código Civil, adentrou o ordenamento jurídico a regulamentação de mais uma...

Usucapião é a forma de aquisição de imóvel através da posse prolongada, por meio do qual o tempo determina a aquisição de direitos reais...

Theodoro Saibro e Gabriela Dornelles, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, serão convidados do ADIT Juris 21 -...

Em um contexto histórico no Brasil, mais precisamente a partir da instituição da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, houve o advento...

LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e...

O valor da causa, de modo geral, refere-se ao proveito econômico discutido em um processo. Corresponde, para o autor ao ganho almejado no...

A demora na obtenção das certidões de objeto e pé (certidões narratórias), devido à dependência de cartórios judiciais, se não atacada no...

Elisa Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidada para contribuição na publicação Doing Business...

LIVE ELA | Incorporações Imobiliárias Integradas com Shoppings Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Recentemente, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) ampliaram, em sede de segunda instância, o alcance da...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, elaborou um artigo para a Revista do 15° Cartório de Notas do...

É usual no mercado imobiliário que nas Promessas de Compra e Venda de Unidades comercializadas na planta seja aplicada a correção...

Lucas Eichenberg, Edmundo Eichenberg e Gabriela Loreto, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram convidados pela...

A alienação do bem indivisível objeto de copropriedade foi, por muitos anos, bastante controvertida, pois sob o pretexto de resguardar os...

Recentemente, um condomínio residencial localizado em Porto Alegre ajuizou ação contra dois de seus condôminos para impedi-los de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de averbação de protesto de imóveis classificados como bem de...

Um ponto fundamental para a adequada condução de incorporações imobiliárias é a verificação das medidas perimetrais do terreno onde será...

Em artigo recentemente publicado, falamos sobre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, em...