Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Até a edição de Medida Provisória nº 1.085 em dezembro de 2021, a Lei nº 4.591/64 (Lei das Incorporações) possuía ampla vedação à...

A Lei nº 13.105/2015, conhecida como o Novo Código de Processo Civil, consolidou o incentivo aos métodos alternativos de resolução de...

Elisa Ribeiro e Mariana Trica, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, serão palestrantes do Encontro IBRADIM -...

O Jornal Zero Hora, em sua edição impressa da Colunista Marta Sfredo, destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, nos dias 18 e 19 de agosto ocorrerá o 5º Congresso IBRADIM de Direito...

A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados é um dos patrocinadores do 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, um dos maiores eventos do...

Na terça-feira (12), o Presidente da República sancionou a Lei n. 14.405/22, que altera para 2/3 o quórum de votação para a alteração de...

O Brasil experimentou em 2014/2015/2016 uma forte crise econômica onde a renda e o consumo das famílias caíram abruptamente, afetando a...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Atualmente boa parte da população tem, cada vez mais, optado pela compra de apartamentos em condomínio, pela comodidade e,...

Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...

A discussão em torno dos limites do direito de construir nas margens de cursos de água em áreas urbanas, que estava supostamente...

No mês de Março de 2022, a Prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei Complementar 938/2022 que estabelece as regras para a criação de...

Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o palestrante do evento "Negócios Imobiliários por meio...

É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...

É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...

O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...

A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...

Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, tiveram seu artigo "A viabilidade de...