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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
A multipropriedade e a venda fracionada de unidades vinculadas a contrato de investimento coletivo
A atualidade demanda que sejamos criativos, múltiplos e dinâmicos, inclusive na estruturação jurídica de produtos imobiliários. A...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2020
510
Covid e Ações de Lojistas x Shopping Centers
É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de set. de 2020
209
Garantia de obra e o dever de prestar manutenção
Uma das grandes questões enfrentadas pelas incorporadoras e construtoras, atualmente, volta-se para o enfrentamento dos pareceres...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
555
Locações Comerciais e a Advocacia Colaborativa
Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2020
12
Programa Casa Verde e Amarela: substituição do Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal lançou ontem, dia 26 de agosto, o Programa Casa Verde e Amarela (“PCVA”), por meio da Medida Provisória Nº 996. O PCVA...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de ago. de 2020
347
Ações possessórias em meio à Covid-19
Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2020
52
LIVE E&L | Regime especial de tributação das incorporações imobiliárias
Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de ago. de 2020
22
Mega empreendimentos: super condomínios e a incorporação desdobrada
Os grandes terrenos apresentam ao empreendedor a possibilidade da criação de megaempreendimentos, que poderão ser compostos por diversos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
930
A reforma tributária e as operações imobiliárias
No último dia 21.07.2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, que trata da criação da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
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Gabriela Dornelles tem artigo publicado na coletânea do IBRADIM
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg & Lobato Advogados Associados, teve seu artigo "LOCAÇÕES: DESCONSTRUINDO TESES E CONSTRUINDO...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
14
LIVE E&L | Oportunidades e desafios nas super incorporações
O Einchenberg & Lobato Advogados Associados convida para sua próxima LIVE E&L, com o tema OPORTUNIDADES E DESAFIOS NAS SUPER...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
16
LIVE E&L | A instabilidade nas relações jurídicas de shoppings centers
O Eichenberg & Lobato Advogados Associados convida para a terceira edição da LIVE E&L, na qual debateremos "A INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
6
Assembleias Virtuais
No dia 12 de junho de 2020, foi publicada no Diário Oficial a Lei Ordinária nº 14.010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
8
IRPF e rendimentos financeiros em operações imobiliárias | Vendas com participação no VGV
A poucos dias do prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual de imposto sobre a renda da pessoa física (“DAA”), inúmeras...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
1.061
LIVE | Desafios Contratuais das Incorporadoras no Pós-Covid
Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
9
AÇÕES DE RESILIÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA: ADQUIRENTE INVESTIDOR E O TRATAMENTO ADEQUADO
As ações de resilição de promessa de compra e venda de unidade imobiliária (as ditas “ações de distrato”) são das mais comuns no universo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
28
Atuação: cancelamento de inalienabilidade de imóvel doado
A equipe de direito imobiliário do Eichenberg & Lobato Advogados Associados de São Paulo obteve alvará de cancelamento das cláusulas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
10
Entenda diferenças jurídicas entre condo-hotel, multiuso e multipropriedade
Estruturas inadequadas podem originar problemas para o incorporador. Saiba como evitá-los Desde que a lei da multipropriedade imobiliária...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
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