Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Recentemente, um condomínio residencial localizado em Porto Alegre ajuizou ação contra dois de seus condôminos para impedi-los de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de averbação de protesto de imóveis classificados como bem de...

Um ponto fundamental para a adequada condução de incorporações imobiliárias é a verificação das medidas perimetrais do terreno onde será...

Em artigo recentemente publicado, falamos sobre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, em...

O tema do presente artigo é discutir as cláusulas que previnem o inadimplemento das obrigações contratuais em contratos de permuta para...

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O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Em 2017, com a publicação do decreto 19.741, restaram instituídas as chamadas “Licenças na Hora” e o “Licenciamento Expresso”. As...

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Senior Living, também denominado Residencial Senior, é um tipo de empreendimento imobiliário estruturado como condomínio, em que são...

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Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teceu comentários na Revista Lide sobre a forte recuperação...

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A nova Lei de Distratos, dentre as suas principais inovações, estabeleceu a limitação do percentual de retenção do incorporador em 25% do...

Recentemente foi proferida sentença, em processo que tramita na Comarca de São Paulo, a qual julgou extinta a ação, com resolução de...

Nos últimos dias, foi bastante propagada tutela de urgência concedida em ação ajuizada por locatária contra Shopping Center, no Estado do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Resp. 1867209, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso...

Em 10 de junho de 2020 foi sancionada a Lei nº 14.011/2020. Referida Lei, denominada Lei da Desestatização Imobiliária, alterou outros...

A Resolução CVM 8, de 14/10/2020 e início de vigência em 1º/02/2021, traz a possibilidade de dispensa de registro de ofertas públicas de...

A regulamentação do Operador Nacional de Registros (ONR), após três anos de sua previsão legal, ainda não contém algumas abordagens...