Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

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Dentre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, merece especial atenção a possibilidade de...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Em 2017, com a publicação do decreto 19.741, restaram instituídas as chamadas “Licenças na Hora” e o “Licenciamento Expresso”. As...

Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...

Senior Living, também denominado Residencial Senior, é um tipo de empreendimento imobiliário estruturado como condomínio, em que são...

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Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teceu comentários na Revista Lide sobre a forte recuperação...

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A nova Lei de Distratos, dentre as suas principais inovações, estabeleceu a limitação do percentual de retenção do incorporador em 25% do...

Recentemente foi proferida sentença, em processo que tramita na Comarca de São Paulo, a qual julgou extinta a ação, com resolução de...

Nos últimos dias, foi bastante propagada tutela de urgência concedida em ação ajuizada por locatária contra Shopping Center, no Estado do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Resp. 1867209, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso...

Em 10 de junho de 2020 foi sancionada a Lei nº 14.011/2020. Referida Lei, denominada Lei da Desestatização Imobiliária, alterou outros...

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Recente decisão, proferida pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, trouxe à baila novamente a discussão...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA, com o tema NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS POR MEIO DE...

A atualidade demanda que sejamos criativos, múltiplos e dinâmicos, inclusive na estruturação jurídica de produtos imobiliários. A...

É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...