Decisão da CVM traz de volta a discussão sobre conflito de interesses
A repercussão de benefícios fiscais de ICMS sobre o IRPJ e CSLL, segundo o STJ
Incorporação Imobiliária em Lotes Integrantes de Condomínios Horizontais
Taxa de evolução e a impossibilidade de restituição em atraso previsto na Promessa de Compra e Venda
STF Justiça Trabalhista não tem competência em caso de vínculo de emprego de motorista e plataforma
Os cookies e alguns aspectos relevantes para a melhor proteção dos usuários de internet
ELA | ADV no jornal O Fato | Houve quebra de safra... e agora?
Inclusão de dados étnicos e raciais para admissão e demissão aborda previsão da LGPD
Município do Rio de Janeiro institui regime de transação tributária “Carioca em dia”
Ação civil pública exige descumprimento reiterado de normas regulamentadoras
Os créditos de PIS e COFINS e a exclusão do IPI não recuperável
Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar território
DESTAQUES ELA | ADV ABRIL/MAIO 2023
ELA | ADV no O Fato - TJRS Benfeitorias que não agregam valor ao imóvel não poderão ser indenizadas
A Incorporação Imobiliária e as Restrições Convencionais do Passado
Medida Provisória 1.171/2023 | Tributação da Renda no Exterior
STJ define repercussão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL