Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Nas últimas semanas, a discussão sobre o conflito de interesses voltou a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A grande questão do...

A repercussão de benefícios fiscais concedidos no âmbito da tributação pelo ICMS vem sendo objeto de ampla discussão pela comunidade...

Condomínios Horizontais de Lotes são empreendimentos implantados em terrenos nos quais os condôminos são proprietários de partes de uso...

As discussões referentes à aquisição de Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida foram muitas desde sua concepção e, após intenso debate...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar as relações...

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Na edição de hoje (25/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

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Foi publicado no dia 12 de maio de 2023 o Decreto Municipal nº 52.449, pelo Município do Rio de Janeiro, que institui o regime de...

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A Receita Federal, no fim do ano de 2022, publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.121, a qual, através do seu artigo 170, inciso II,...

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Na edição de hoje (11/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Chiapetta Foccacia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Uma assessoria eficaz para realização de incorporações imobiliárias que foque não somente na análise da evolução da legislação vigente,...

O Governo Federal publicou a MP nº 1.171/23 que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 26.04.2023, pela incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS, dentre os quais...