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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Entenda o que pode mudar caso tributação de LCI e LCA seja aprovada pelo Congresso
m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago.
Nova oportunidade para regularização de débitos federais com desconto: adesão até 30 de setembro de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun.
IOF mais alto? Veja o que muda para brasileiros que enviam dinheiro do exterior
Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mai.
Entenda as Novas disposições relativas ao IOF
O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é regulamentado pelo Decreto nº 6.306/2007, ato normativo que pode ser livremente alterado...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de mai.
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
STJ define credor fiduciário como parte ilegítima para a cobrança de IPTU, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.158
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1949182/SP, 1959212/SP, e 1982001/SP), ocorrido...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mar.
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