Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...

A partir de janeiro de 2025, produz efeitos o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o qual permite às empresas de...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é uma lei importante no Brasil que fala sobre como as empresas devem cuidar dos dados pessoais...

Felipe Robleski, sócio do  Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...

Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...

Após a entrada em vigor da LGPD a privacidade de dados se tornou uma prioridade para as empresas no Brasil. No entanto, muitos desafios...

Com grande satisfação, anunciamos o sucesso do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024, evento que contou com o apoio e...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD Nº 19, de 23 de Agosto de 2024 , que apresenta um conjunto...

A Lei Complementar nº 208, sancionada em 2 de julho de 2024, trouxe alterações significativas às Leis nº 4.320/1964 e 5.172/1966 (Código...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...