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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Após golpe fiéis sofrem prejuízo de mais R$500 mil
Em entrevista à BandNews, Luisa Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisou o caso de um grupo de 30...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 5 dias
"Reforma Tributária: entendendo os impactos e as oportunidades para o seu negócio"
Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul.
Acordo inédito de mediação tributária em Porto Alegre contou com a assessoria do ELA | ADV
O Município de Porto Alegre e contribuinte assessorado pelo Escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, celebraram nesta...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jun.
Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF
Um juiz de Florianópolis negou pedido de liminar feito pela fabricante de embalagens Copobras para afastar a cobrança na antecipação de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai.
ANPD – Atuação e Relevância
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mar.
Incentivos Fiscais em Série #5 | Lei nº 15.103/25: Como a energia verde pode otimizar a saúde financeira e tributária de seus investidores
A partir de janeiro de 2025, produz efeitos o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o qual permite às empresas de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mar.
LGPD em 2025 – Pilares Estratégicos
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é uma lei importante no Brasil que fala sobre como as empresas devem cuidar dos dados pessoais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de fev.
ELA | ADV no Jornal O Fato - STF reconhece a constitucionalidade do Contrato Intermitente
Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jan.
STJ Determina Responsabilidade Objetiva de Empresa Mesmo com Ataque Hacker: Reforço à Adequação à LGPD
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jan.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Os Desafios do Fim da Escala 6x1 no Brasil
Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato - Alta do dólar e Proteção Jurídica ao Investidor
Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de dez. de 2024
Desafios Persistentes na Privacidade de Dados nas Empresas Brasileiras
Após a entrada em vigor da LGPD a privacidade de dados se tornou uma prioridade para as empresas no Brasil. No entanto, muitos desafios...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de out. de 2024
Edmundo Eichenberg no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 | "Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito Tributário"
Com grande satisfação, anunciamos o sucesso do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024, evento que contou com o apoio e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2024
ANPD publica resolução que regulamenta a transferência internacional de dados no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD Nº 19, de 23 de Agosto de 2024 , que apresenta um conjunto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de set. de 2024
Publicada Lei Complementar nº 208/2024 que altera Regras para Cessão de Créditos
A Lei Complementar nº 208, sancionada em 2 de julho de 2024, trouxe alterações significativas às Leis nº 4.320/1964 e 5.172/1966 (Código...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Contratos Empresariais em Cenários de Desastres Climáticos
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jun. de 2024
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