ELA | ADV no jornal O Fato - Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: Renúncia a Benfeitorias não se estende a Acessões
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NOTÍCIAS
- 5 de dez. de 2023
A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados
- 6 de nov. de 2023
A suspensão dos processos sobre a tributação do terço de férias
- 9 de out. de 2023
Crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST
- 29 de set. de 2023
STJ decide pela possibilidade de revisão em contrato de BTS em julgamento de caso relevante
- 18 de set. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV AGOSTO/SETEMBRO 2023
- 13 de set. de 2023
STJ analisará inclusão proprietários de imóveis em ações contra pirataria de produtos
- 3 de ago. de 2023
A responsabilidade tributária solidária do credor fiduciário em execução fiscal de IPTU
- 28 de abr. de 2023
STJ e a prova do dano no vazamento de dados pessoais previstos na LGPD
- 30 de nov. de 2022
Recente posicionamento do STJ acerca de prazo para exigir prestação de contas
- 7 de nov. de 2022
Julgamento do Tema 1095 pelo Superior Tribunal de Justiça
- 28 de out. de 2022
A conta corrente conjunta e a penhora em execução fiscal
- 19 de set. de 2022
Decisão STJ: vinculação de unidades autônomas à exploração hoteleira objeto de SCP
- 8 de ago. de 2022
STJ | Cláusula de restituição de 50% prevista em contrato de compra e venda de Unidade Imobiliária
- 20 de jul. de 2022
A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial
- 13 de jun. de 2022
Recuperação Judicial e Patrimônio de Afetação: Institutos Incompatíveis?
- 30 de mai. de 2022
Definição sobre a responsabilidade tributária de sócios administradores pelo STJ
- 24 de fev. de 2022
STJ ratifica impenhorabilidade de Bem de Família em situações específicas
- 2 de fev. de 2022
Créditos de PIS e COFINS decorrentes da atividade comercial: análise a partir do Tema 779 STJ
- 21 de jan. de 2022
Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA