A possibilidade de penhora de criptoativos sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- há 2 dias
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Dayanna Flores, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo do Jornal O Fato São Gabriel, e trata sobre a recente decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de penhora de criptoativos em sede de cumprimento de sentenças e suas implicações práticas para a efetividade das execuções.
Na mesma edição, o jornal traz cobertura do evento promovido pelo ELA | ADV em parceria com a CDL São Gabriel, voltado aos impactos da Reforma Tributária sobre empresas e produtores rurais. A palestra, que contou com os sócios Edmundo Eichenberg, Lucas Braga Eichenberg e Theodoro Focaccia Saibro reuniu empresários e autoridades locais para uma discussão estratégica sobre o novo modelo tributário brasileiro, com foco no fortalecimento do ambiente de negócios no interior do Rio Grande do Sul.
E na Seção Opinião, Daiana Mendes Mallmann trata do papel do Poder Legislativo no país, e Arthur Atavila Casadei aborda o anúncio da Presidência dos EUA na imposição de tarifas de 50% ao Brasil.
Confira a edição completa.