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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal O Fato - Empresas devem redobrar o cuidado nas rescisões contratuais: nova base de cálculo da multa do artigo 477 da CLT
Priscila Homero, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo da coluna Direito é Fato, do jornal O Fato São Gabriel, com um artigo que analisa as mudanças recentes na aplicação da multa do artigo 477 da CLT. No texto, Priscila examina a tese jurídica vinculante fixada pelo TST, que ampliou a base de cálculo da penalidade e tornou mais rigorosos os critérios para sua incidência. A decisão implica maior exposição das empresas a custos rescisóri

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de nov.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Dos cuidados que o arrendador deve ter ao decidir não renovar o contrato de arrendamento
Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa as regras legais e cuidados necessários na renovação ou encerramento de contratos de arrendamento rural no Brasil. O artigo discute a necessidade de atualização da legislação agrária que foi criada em 1960 e que tinha o viés protecionista ao arrendatário, a parte mais vulnerável na relação à época. Atualmente o cenário é bem dife

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de out.
ELA | ADV no Jornal O Fato | O direito de prorrogação da dívida rural por parte de produtores prejudicados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul
Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Lucas Gabriel dos Santos, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de set.
ELA | ADV no Jornal O Fato
O crescente uso de criptoativos como instrumentos de investimento, reserva de valor e até de pagamento tem colocado novos desafios para a...

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15 de ago.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como
Daiana Mendes Mallmann, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora de artigo republicado no Jornal O Fato São...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Incidência do Imposto de Renda na Doação Antecipada a Herdeiros
Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de mai.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Tokenização de Imóves: perspectivas e desafios no contexto jurídico brasileiro
As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de abr.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Aumento no Número das Ações na Justiça do Trabalho: Motivos e Consequências
O número de ações trabalhistas segue em alta, contrariando previsões iniciais da Reforma Trabalhista de 2017. Em artigo publicado na...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de mar.
ELA | ADV no Jornal O Fato - STF reconhece a constitucionalidade do Contrato Intermitente
Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jan.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Os Desafios do Fim da Escala 6x1 no Brasil
Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato - Alta do dólar e Proteção Jurídica ao Investidor
Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...

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16 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato | STJ Proíbe o Repasse de Dívidas Tributárias ao Arrematante de Imóvel em Leilão Judicial
Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Edmundo Eichenberg e Francisco Mussnich da Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de nov. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato | Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...

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7 de out. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Desde a crise: Quem responde pelos erros nas Lojas Americanas?
Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no O Fato São...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de set. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Aborto Espontâneo e o Período de Estabilidade da Gestante
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana (26/07) contou com artigo de Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato: Terço de Férias e a Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jul. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Contratos Empresariais em Cenários de Desastres Climáticos
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jun. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Algumas considerações sobre a prorrogação de Tributos Federais e de Obrigações Fiscais em razão das Enchentes no RS
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o autor da Coluna Direito é Fato da última edição do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de mai. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Carina Aguaidas, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

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29 de abr. de 2024
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