ELA | ADV no Jornal O Fato | Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul

Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul, trazendo mudanças significativas para a cobrança do ICMS e alívio fiscal para cumprimento das obrigações tributárias. 

E os sócios Daiana Mendes Mallmann e Arthur Atavila Casadei tratam da importância das eleições municipais, com primeiro turno ocorrido neste último domingo, e a importância de uma análise das propostas pelos cidadãos. 

Confira a edição completa