Desafios e cuidados na hora de unificar matrículas de unidades autônomas
Debêntures de Infraestrutura: Fomentando o Desenvolvimento Nacional
Os cuidados nos contratos de locação e a importância da atualização com a jurisprudência: renúncia a benfeitorias não se estende a acessões
Os desafios do assédio moral no teletrabalho
Exclusão de créditos presumidos de ICMS do IRPJ e da CSLL e a Lei nº 14.789/2023
Relatório de Transparência da Lei de Igualdade Salarial
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CVM esclarece aplicação do artigo 42 da Lei nº 14.754 aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)
Conselho Nacional de Justiça publica ato normativo aprovando regras para extinção de execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil
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Os mecanismos processuais que anulam a comodidade do devedor na ação de execução
Novo código de ofertas públicas da ANBIMA
STF decide: regime da separação de bens não é obrigatório para pessoas acima de 70 anos
ANPD lança Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse na Proteção de Dados
CMN muda regras aplicáveis aos títulos vinculados aos setores agro e imobiliário, e restringe lastro de emissões de CRI e de CRA
ELA | ADV: Marcos de uma jornada de sucesso | 05 anos de Willian Cristian Cassenoti de Campos