Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

No atual cenário do mercado imobiliário, a aquisição de apartamentos adjacentes objetivando unifica-los, resultando em uma única unidade...

Em 10 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024 foi sancionada sem vetos, criando oficialmente as debêntures de...

Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação...

O aumento do teletrabalho introduziu uma série de transformações no ambiente profissional, destacando a necessidade de lidar com questões...

Recentemente, foi noticiada a concessão das primeiras medidas liminares determinando a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base...

A Lei n.º 14.611/2023, apesar de trazer obrigações novas às empresas, não trouxe novos direitos aos trabalhadores, em especial, às...

Danielle Bernardo, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida como Jovem Sister na premiação inédita...

Na última quinta-feira (22/02/2024), a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

Na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, novas medidas de tratamento...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados consolida cada vez mais sua atuação abrangente como escritório full service, agora...

É de conhecimento geral o grande volume de demandas judiciais tramitando junto ao Poder Judiciário brasileiro. Segundo o relatório...

Entrou em vigor, em fevereiro deste ano, o novo Código de Ofertas Públicas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados - Legítimo...

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”), em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (01/02/2024), aprovou duas resoluções...

ELA | ADV entende que seu mais relevante ativo e diferencial é o seu Time,  fundamental para a construção de uma jornada de conquistas e...