Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Uma relação contratual, precipuamente, é um acordo de vontades entre as partes, que se deve pautar pela boa-fé. Aliás, é o próprio texto...

O Tema Repetitivo n.º 217 do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que, para haver a redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL...

O limbo jurídico trabalhista-previdenciário é um fenômeno causado quando o INSS entende pela aptidão do empregado afastado, mas o médico...

O Metaverso é um conceito que tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente em virtude do desenvolvimento tecnológico que vem...

O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...

Recente julgamento realizado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça jogou luzes à interpretação da Lei Geral de Proteção de...

É com grande satisfação que hoje celebramos 31 anos de Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em Porto Alegre, e um ano na...

Na edição desta semana (20/04) do Jornal O Fato São Gabriel, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Diante da crescente representação das redes sociais como fonte de informações sobre investimentos, e em razão do avanço e crescimento do...

Conforme mencionado em recente artigo publicado na Newsletter do ELA Advogados, o novo Governo Federal instituiu o Programa de Redução de...

Recentemente, a Receita Federal publicou novas diretrizes sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para...

Hoje, 12 de abril, o sócio Edmundo Eichenberg completa um ano como head da área tributária de todas as sedes do Eichenberg, Lobato, Abreu...

A tokenização é uma tecnologia que vem ganhando destaque nos últimos anos por revolucionar a forma como ativos são negociados e...

Em sessão de julgamento estendido, realizada em razão de voto divergente proferido no julgamento dos Embargos de Declaração, opostos pela...