top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
A confiança como elemento relevante nos contratos de locação comercial
Uma relação contratual, precipuamente, é um acordo de vontades entre as partes, que se deve pautar pela boa-fé. Aliás, é o próprio texto...
335
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares
O Tema Repetitivo n.º 217 do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que, para haver a redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL...
311
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
Limbo jurídico trabalhista-previdenciário: Das medidas preventivas do empregador
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário é um fenômeno causado quando o INSS entende pela aptidão do empregado afastado, mas o médico...
88
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
Metaverso, o futuro dos investimentos?
O Metaverso é um conceito que tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente em virtude do desenvolvimento tecnológico que vem...
351
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
Doar é legal
O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...
25
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr. de 2023
STJ e a prova do dano no vazamento de dados pessoais previstos na LGPD
Recente julgamento realizado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça jogou luzes à interpretação da Lei Geral de Proteção de...
63
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de abr. de 2023
31 anos de sede em Porto Alegre
É com grande satisfação que hoje celebramos 31 anos de Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em Porto Alegre, e um ano na...
12
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de abr. de 2023
Jornal O Fato "Os contratos rurais de arrendamento e de parceria e seus efeitos tributários"
Na edição desta semana (20/04) do Jornal O Fato São Gabriel, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
19
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de abr. de 2023
CVM publica estudo sobre influenciadores digitais no mercado de capitais
Diante da crescente representação das redes sociais como fonte de informações sobre investimentos, e em razão do avanço e crescimento do...
36
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de abr. de 2023
Páscoa Solidária no ELA | ADV
A Páscoa é uma época de compartilhar alegria e bondade! O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por meio do nosso Comitê de...
4
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de abr. de 2023
Prorrogação do prazo de adesão do Programa “Litígio Zero”
Conforme mencionado em recente artigo publicado na Newsletter do ELA Advogados, o novo Governo Federal instituiu o Programa de Redução de...
22
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de abr. de 2023
Destaques ELA | ADV - Março/Abril 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) A inaplicabilidade do CDC em contratos...
20
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de abr. de 2023
Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre a licença-maternidade estendida
Recentemente, a Receita Federal publicou novas diretrizes sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para...
93
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de abr. de 2023
01 ano de Edmundo Eichenberg como head da área Tributária ELA | ADV (POA, SP e RJ)
Hoje, 12 de abril, o sócio Edmundo Eichenberg completa um ano como head da área tributária de todas as sedes do Eichenberg, Lobato, Abreu...
35
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de abr. de 2023
Transformando o Mercado Imobiliário: Benefícios da Tokenização para Investidores e Proprietários
A tokenização é uma tecnologia que vem ganhando destaque nos últimos anos por revolucionar a forma como ativos são negociados e...
59
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de abr. de 2023
TJRS | Impossibilidade de rescisão de contrato de aquisição de unidade hoteleira
Em sessão de julgamento estendido, realizada em razão de voto divergente proferido no julgamento dos Embargos de Declaração, opostos pela...
83
bottom of page