Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Antes de nos aprofundarmos no tema a ser tratado neste artigo, mesmo sendo pequenas as diferenças na realização de trabalho home office e...

É usual no mercado imobiliário que nas Promessas de Compra e Venda de Unidades comercializadas na planta seja aplicada a correção...

Nas transmissões por doação, de quaisquer bens ou direitos, inclusive móveis, imóveis e mesmo valores em dinheiro, incide o Imposto sobre...

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei Complementar 146/19, dito Marco Legal das Startups, após modificações...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido pela Editora Análise, em sua inédita pesquisa Análise Advocacia...

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...

Foi sancionada nesta quarta-feira, 12.05.2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de...

Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

O Deputado Bibo Nunes (PSL-RS) submeteu Projeto de Lei (nº 5022/20) à apreciação da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é a alteração da...

Lucas Eichenberg, Edmundo Eichenberg e Gabriela Loreto, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram convidados pela...

Foi sancionada, no dia 27.04.2021, Medida Provisória 1.046/2021 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Redução da jornada de trabalho e do salário Suspensão do contrato de trabalho * duração máxima de 120 dias para ambos * quando do acordo...

Recentemente, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias que, através de um conjunto de medidas trabalhistas, visam...