Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Do Direito de Desconexão do Trabalho
Antes de nos aprofundarmos no tema a ser tratado neste artigo, mesmo sendo pequenas as diferenças na realização de trabalho home office e...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2021
A Correção Monetária Mensal em promessas de compra e venda de unidade de construção
É usual no mercado imobiliário que nas Promessas de Compra e Venda de Unidades comercializadas na planta seja aplicada a correção...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2021
As doações e o prazo para o lançamento do ITCMD
Nas transmissões por doação, de quaisquer bens ou direitos, inclusive móveis, imóveis e mesmo valores em dinheiro, incide o Imposto sobre...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2021
Aprovado o Marco Legal das Startups
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei Complementar 146/19, dito Marco Legal das Startups, após modificações...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mai. de 2021
ESCRITÓRIO "ABRANGENTE" MAIS ADMIRADO | REGIÃO SUL ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido pela Editora Análise, em sua inédita pesquisa Análise Advocacia...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mai. de 2021
Execução extrajudicial de bem sobre o qual recaia direito real de garantia: procedimentos
No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mai. de 2021
Possibilidade de ação de regresso em face de empregado na justiça do trabalho
Na Justiça do Trabalho é muito comum que empregadores sejam condenados ao pagamento de danos morais diante da conduta de seus próprios...
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14 de mai. de 2021
SANCIONADA LEI QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA
Foi sancionada nesta quarta-feira, 12.05.2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento presencial de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mai. de 2021
STF | Maioria decide pela retirada do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS/Cofins
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mai. de 2021
14 LIVE ELA | ADV - CONTRATOS AGRÁRIOS: ESTRUTURA, ANÁLISE ECONÔMICA E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS
Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2021
PL 5022/20 | Alienação de Imóvel Gravados Com Cláusula de Incomunicabilidade
O Deputado Bibo Nunes (PSL-RS) submeteu Projeto de Lei (nº 5022/20) à apreciação da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é a alteração da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2021
"Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias"
Lucas Eichenberg, Edmundo Eichenberg e Gabriela Loreto, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram convidados pela...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2021
Principais Aspectos da Medida Provisória 1.046/2021
Foi sancionada, no dia 27.04.2021, Medida Provisória 1.046/2021 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...
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3 de mai. de 2021
Principais Aspectos da Medida Provisória 1.045/2021
Redução da jornada de trabalho e do salário Suspensão do contrato de trabalho * duração máxima de 120 dias para ambos * quando do acordo...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2021
MPs 1045/2021 e 1046/2021 e as novas regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia Covid-19
Recentemente, o Presidente da República assinou duas Medidas Provisórias que, através de um conjunto de medidas trabalhistas, visam...
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