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NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal O Fato -A importância do Planejamento Tributário diante da Reforma Tributária (IBS/CBS): lições de casos emblemáticos
Juliana de Toledo Romero, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, assina a Coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, com artigo sobre a importância do planejamento tributário diante da implementação do IBS e da CBS, a partir de casos emblemáticos que mostram como enquadramentos fiscais, classificação de produtos e escolhas estruturais podem gerar impactos econômicos relevantes às empresas. Juliana ressalta que a Reforma Tributária não elimina

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 3 dias
ELA | ADV no Jornal O Fato - O uso de inteligência artificial sem autorização e suas consequências trabalhistas
A sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Carolina Segredo, assina artigo publicado na coluna Direito é Fato, do jornal O Fato São Gabriel, em que analisa os riscos jurídicos do uso de inteligência artificial sem autorização no ambiente corporativo e as possíveis consequências trabalhistas dessa conduta. No texto, Carolina explica que, embora ainda não exista legislação específica sobre o tema nas relações de trabalho, o ordenamento já oferece fundamentos p

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Reforma Tributária e locação de imóveis: o que muda com a incidência de IBS e CBS
Na Coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Luis Felipe Felix assina artigo sobre os impactos da Reforma Tributária nas operações de locação de imóveis, a partir da ampliação do campo de incidência do IBS e da CBS promovida pela Lei Complementar nº 214/2025. No texto, o autor destaca como a locação deixa de ocupar uma posição de neutralidade fiscal e passa a exigir revisão contratual, reavaliação de estruturas e atenção estratégica aos efeitos econômicos

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mar.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Responsabilização de sócios sem poder de gestão e os limites definidos pela jurisprudência
Bruna da Costa Gomes, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, e aborda decisão recente do TRF sobre os limites da responsabilização pessoal de sócios, especialmente na ausência de atuação efetiva na administração ou participação nos atos que originaram a obrigação. Bruna destaca como os tribunais têm adotado uma abordagem funcional, avaliando quem exerce representação, define estratégias e control

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar.
ELA | ADV no Jornal O Fato - Reconhecimento na Análise Advocacia 2026
O jornal O Fato destaca, em sua edição mais recente, o reconhecimento do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados no Anuário Análise Advocacia 2026, em publicação que celebra os 20 anos do principal mapeamento da advocacia empresarial brasileira. Na capa da edição, o ELA Advogados figura entre os escritórios de maior prestígio do país, com o reconhecimento de Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro, Lucas Eichenberg e Luiz Afrânio Araújo como Advogados Mais Admirados, ref

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2025
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