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Guia Reforma Tributária - Você recebe aluguel de imóvel? Entenda em 1 minuto se você precisa se preparar
Você recebe aluguel de imóvel? O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados preparou um guia rápido para explicar como pessoas físicas e jurídicas que atuam com locação precisam se preparar para as novas obrigações da Reforma Tributária. O material destaca quem pode estar sujeito à emissão de NFS-e e ao recolhimento de IBS e CBS, quais limites de receita e quantidade de imóveis devem ser observados e o que fazer antes do início da obrigatoriedade, previsto para 1º de de

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de ago.
ELA | ADV no Jornal O Fato | Reforma Tributária e locação de imóveis: o que muda com a incidência de IBS e CBS
Na Coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel de hoje, Luis Felipe Felix assina artigo sobre os impactos da Reforma Tributária nas operações de locação de imóveis, a partir da ampliação do campo de incidência do IBS e da CBS promovida pela Lei Complementar nº 214/2025. No texto, o autor destaca como a locação deixa de ocupar uma posição de neutralidade fiscal e passa a exigir revisão contratual, reavaliação de estruturas e atenção estratégica aos efeitos econômicos

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mar.
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
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